Último de História - Ana!

Último resumo de história, da parte da Ana! 

O conteúdo dessa prova de agora é acumulativo, envolvendo desde a Independência até a Proclamação da República. Embora já tenha feito resumos que falam desde a Independência até o fim do Período Regencial, creio que é importante começar esse último resumo desde o começo, pois o anterior foi feito na ótica do livrinho, sendo que essa prova agora, de acordo com a Ana, é mais voltada para o livrão, que é mais objetivo e enxuto que o livrinho; aqueles, porém, que quiserem ver a primeira parte da matéria no último resumo, não há problema algum, mas acho que ele seja muito detalhado em partes da matéria que ela já cobrou e que não deve dar tanto enfoque agora.

Depois de tanta enrolação, comecemos então no ano de 1822, quando foi proclamada a Independência do Brasil em relação a Portugal. Quanto a essa independência, podemos fazer algumas considerações: foi superficial, por ter mantido as estruturas produtivas e instituições do Período Colonial; foi pacífica, por não haver muito confronto entre portugueses e brasileiros, especialmente considerando que foi uma relação resolvida entre pai e filho (D. João VI e D. Pedro), praticamente; também foi negociada, já que, para alcançar o reconhecimento como país independente, o Brasil teve de cumprir certas exigências de Portugal, como, por exemplo, o pagamento da dívida portuguesa com os ingleses (2 milhões de libras) e a alteração de artigos da declaração de Independência. Outra consideração muito importante e que ajuda a entender muito do Primeiro Reinado é o fato de ela ter sido feita visando a probabilidade de, num futuro próximo, se concretizar o sonho de D. João VI e de D. Pedro de União das Duas Coroas, estabelecendo o Vasto Império Luso-Brasileiro.
Com a Independência, D. Pedro prometera um sistema monárquico liberal, baseado numa constituição (antes de declarar a independência, a Constituinte já havia sido convocada). A primeira proposta de Constituição da Assembléia Constituinte, conhecida como "Constituição da Mandioca", não agradou ao Imperador, pois instituía uma monarquia com três poderes, dando muito poder ao Legislativo e retirando grande parte do Imperador ao dá-lo o poder de veto temporário (D. Pedro só poderia vetar uma proposta do Legislativo durante certo tempo, enquanto formulava alguma proposta alternativa). Vendo o quanto aquilo fragilizaria seu poder, D. Pedro dissolveu (com força militar) a Assembléia Constituinte e formulou, com sua equipe, uma Constituição que ficou pronta em 1824, que não tem nada de liberal além do fato de ser uma Constituição: a divisão do poder em 4 Poderes (Executivo, Legislativo - dividido em Câmara de Deputados e Senado vitalício, Judiciário e Moderador, sendo que o Moderador e o Executivo seriam exercidos pelo próprio D. Pedro, aconselhado pelos seus escolhidos para o Conselho de Estado), a instituição do veto absoluto do Imperador (podendo, assim, interferir no Legislativo de forma autoritária). Além disso, criava a Lei Regencial (na ausência de um governante real, o Brasil seria governado por uma Regência no poder Executivo; o Moderador era exclusivo do Imperador), a Lei de Rendas (cerca de 88% das rendas das províncias ia para o governo central, o que favorecia a centralização e a dependência do governo central) e o Regime de Padroado (as bulas papais e a nomeação de bispos tinha de ser feita com a aprovação do Imperador - Beneplácito do Imperador).
Contra o autoritarismo da Constituição outorgada por D. Pedro, surgiu em Pernambuco (se espalhou depois) a Confederação do Equador, movimento separatista, liberal e com ideais republicanos. O movimento ganhou força por ter um certo apoio das elites agrárias regionais insatisfeitas com a dependência do governo central e desejando maior autonomia. As principais propostas eram: a união de várias províncias do Nordeste num sistema representativo, a implantação de um governo federalista (com autonomia regional) e republicano e a separação completo do governo imperial. A repressão foi violentíssima e um dos principais líderes, Frei Caneca (representante da província de Olinda e Recife), foi fuzilado.
"Nos anos que se seguiram à Confederação do Equador, ao progressivo desgaste da imagem do Imperador, somou-se uma profunda crise econômica resultante da queda de preços no mercado internacional dos produtos das lavouras tradicionais de exportação" (pág 404 do livrão). Certos fatores foram decisivos para o desgaste irremediável da imagem de D. Pedro e da economia, como por exemplo:

• a baixa arrecadação do Estado, decorrente das baixas tarifas alfandegárias (Tratados de 1810, que favoreciam economicamente a Inglaterra);
  
• o rombo dos cofres públicos, devido à queda dos preços dos produtos brasileiros no mercado internacional (concorrência), ao envolvimento do país em guerras em Portugal, para conter revoluções nas províncias e na guerra de separação da Província Cisplatina (Uruguais; matéria do Cássio);
  
• o envolvimento do Imperador nas questões de sucessão do trono português depois da morte de seu pai (D. Pedro abdicou em favor de sua filha, para evitar que seu irmão D. Miguel tomasse o poder, impedindo-o de reclamar o direito ao trono), o que deixou os brasileiros desconfiados das verdadeiras intenções de D. Pedro em relação ao antigo projeto de unificação das Duas Coroas;
  

a derrubada do monarca absolutista francês Carlos X, na Revolução Liberal de 1830, mostrando a fragilidade do sistema absolutista na nova ordem mundial;

• aumento da pressão liberal contra o autoritarismo do Imperador, mostrado na quantidade de jornais de oposição que surgiam a cada dia.
  

Somando todos os fatores, vemos um quadro de decadência irreversível que levou à abdicação de D. Pedro, em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho Pedro de Alcântara, à época com 8/9 anos de idade. A abdicação, em si, representava mais do que a mudança do governante, representava o anseio do povo brasileiro de ser governado por um brasileiro e sepultava, de uma vez por todas, o projeto de união do Brasil com Portugal (Vasto Império).

Com a abdicação, o trono ficou vazio (o menino era muito novo para reinar) e a Constituição dizia que uma Regência deveria governar o país até o herdeiro do trono atingir a maioridade, com 21 anos. Começou então o Período Regencial, marcado pela instabilidade. Foi então escolhida a Regência Provisória, composta por um representante do Norte/Nordeste, um do Sul/Sudeste e outro dos militares. Sua função era organizar as eleições para uma regência que fosse Permanente. Em junho de 31 foram realizadas as eleições para os três regentes, com mandato de 4 anos. Mais importante que os regentes foi o Ministro da Justiça, Feijó, que realizou uma série de mudanças, como por exemplo:

• criação da Guarda Nacional: o exército se mostrava uma instituição muito suscetível a revoltas (era muito heterogêneo) e sem ação local, por isso Feijó criou a Guarda Nacional, composta da elite latifundiária local de cada província, com intuito de manter a ordem social. É dos tempos da Guarda Nacional que o cargo de coronel ganhou tanta importância, gerando, na República, o coronelismo.
  
• criação do Código de Processo Criminal: os Juízes de Paz seriam eleitos nas próprias províncias e teriam poderes de julgamento, prisão e condenação,
  

Essas medidas de Feijó foram consideradas como descentralizadoras, por dar certa autonomia às províncias. Feijó, após uma tentativa de golpe, foi demitido.
Desde a abdicação, havia uma pressão muito grande dos partidos (Regressista e Progressista) para que se realizasse uma Reforma Constitucional e, em 1834, isso foi feito com a aprovação do Ato Adicional de 1834, que instituía que as províncias teriam suas próprias Assembléias Legislativas, que a Regência não seria mais Trina e, sim, Una. Somados com as medidas de Feijó, surgiu a idéia de que estava se estabelecendo uma "anarquia" política no Brasil, com a descentralização do poder, o que fragilizava a unidade territorial.
Nas eleições de 1835, Feijó foi eleito pelo partido Progressista, que se encontrada dividida entre os exaltados (que queriam maior descentralização e liberalismo) e os moderados (eram contra a excessiva descentralização - eram maioria). Na regência de Feijó, estouraram duas das maiores revoltas do Período: a Farroupilha (RS - mais elitista) e a Cabanagem (PA - mais popular), ambas exultando a figura do Imperador-menino como única forma de restauração da ordem. Em 1837, não tendo conseguido se livrar das revoltas e devido apressões internas do partido, Feijó renuncia e aponta Araújo Lima, regressista, como sucessor. Araújo Lima é eleito e mostra, na sua regência, medidas chamadas pela Ana de "o avanço do Regresso" (ah, é bom explicar: o partido chamava-se Regressista por defender, num primeiro momento, o regresso de D. Pedro I, o que foi considerado inviável, e começaram a lutar pelo reestabelecimento da monarquia, na figura do herdeiro-menino). Araújo Lima, ao assumir com duas Revoluções acontecendo nos extremos do país, tinha o discurso de que tudo aquilo tinha sido causado pela descentralização gerada no Ato Adicional de 1834. Com apoio no Legislativo, ele aprovou a Lei Interpretativa do Ato Adicional, que definia que as decisões das Assembléias Provinciais só teriam validade se aprovadas pelo governo central. Mas a lei não surtiu o efeito desejado por Lima: mais duas Revoltas de cunho separatista surgiram no Maranhão e na Bahia: a Balaiada e a Sabinada, respectivamente., que aliadas à Farroupilha e à Cabanagem, deram uma baita dor de cabeça ao regente. Era necessária alguma medida e depressa. Os dois partidos, o Liberal (antigo Progressita, levemente descentralizador) e o Conservador (antigo Regressista - centralizador e monarquista), superaram sua diferença (que não era assim tão grande, entre centralizadores e descentralizadores) e se uniram no Clube da Maioridade, que fortaleceu os ideais monárquicos e encontrou na figura do herdeiro do trono a solução para os problemas territoriais e políticos. Com isso, foi apoiada, em 1840, a Lei da Maioridade, antecipando de 18 para 15 anos a idade mínima para ascensão ao trono. Chega ao fim o período Regencial com a Coroação e aclamação de D. Pedro II (o que acabou com muitas revoltas, que eram leais ao imperador-menino)
Consideração importante acerca do Período Regencial: muitos historiadores consideram o governo em três poderes e eleitos pelo voto popular um "ensaio republicano" no país.
Agora, voltamos ao governo monárquico no Brasil, presidido por Dom Pedro II, com 15 anos de idade. Fica claro que, com 15 anos de idade, ele não pode governar tão "independentemente" quanto seu pai e necessita de aconselhamento político. Para tal, foi recriado o Conselho de Estado, que havia sido extinto pelo Ato Adicional de 1834. As primeiras decisões do novo governo imperial foram de total "recentralização" do poder, continuando com a tendência centralista da Lei Interpretativa do Ato Adicional: foram desfeitas as concessões feitas às Assembléias Municipais, centralizando o poder Judiciário. Isso frustrou as esperanças dos liberais que apoiaram a Maioridade.
O primeiro Gabinete Ministerial foi Liberal e ficou no governo de 1840 a 42, para preparar as eleições de 42, que foram conhecidas posteriormente como "eleições do cacete" (pela pancadaria, corrupção, fraudes, conchavos...). Os vencedores da eleição foram os liberais. Para satisfazer a população e não anular as eleições, consideradas símbolos da democracia, ele manteve os resultados e, posteriormente, demitiu os liberais e nomeou um Gabinete Conservador. Esse governou de 42 a 44 e foi o responsável pelo restabelecimento do Conselho de Estado, juntamente com reformas na Guarda Nacional (a patente, além de ser obtida pela compra, tinha que ter autorização do Imperador) e no Código de Processo Criminal (os juízes de paz tinham de ser nomeados por D. Pedro e perderam as funções policiais, que foram passadas para o novo cargo de delegado). Dando seqüência, em 44 subiu um gabinete Liberal, que foi o mais longo e um dos mais relevantes por suas reformas, tais como:

• Tarifas Alves Branco: o ministro das Finanças, Alves Branco, criou tarifas alfandegárias com a intenção de elevar a arrecadação. A maneira foi aumentando a tributação sobre uma porrada de produtos ingleses. As principais conseqüências foram o protecionismo alfandegário, que privilegiou certos comerciantes/produtos nacionais em detrimento dos estrangeiros.
  
• Não renovação dos Tratados de 1810 com a Inglaterra: com as Alves Branco, era impossível renovar tratados de favorecimento alfandegário com a Inglaterra, o que deixou os ingleses bem pissed of por perderem parte importante de seu mercado consumidor, além de estar prejudicado com o tráfico negreiro. Foi aprovada então, no Parlamento Inglês, a Lei Bill Aberdeen, quer dava ao Brasil 5 anos para acabar com o tráfico ou iria invadir o país. Além do ultimato, a marinha inglesa começou a caçar os navios negreiros, aprisionar os traficantes e devolver os escravos à África.
  

O Gabinete Liberal foi demitido em 1847. A partir daí, governo organizou-se no que foi chamado pelos historiadores de "parlamentarismo às avessas": ao invés do parlamentarismo inglês, aonde eleições censitárias elegem o Parlamento, que elege o Primeiro Ministro (chefe do Gabinete Ministerial), no Brasil, haviam eleições para o Parlamento, mas esse não elegia o Presidente dos Ministros (cargo similar ao de Primeiro Ministro, chefiando o Gabinete Ministerial). Quem escolhia o Gabinete dos Ministros e, conseqüentemente, o Presidente dos Ministros, era o Imperador Pedro II. Sendo assim, o Imperador tinha influência direta ou indireta em todos os setores da política, através de fraudes nas eleições e através da Política de Conciliação, que era um acordo que já estava ocorrendo de alternância no poder de conservadores e liberais.
Leis Importantes de 1850, que possibilitaram várias mudanças durante o apogeu do Segundo Reinado (de 50 até +/- 70):

• Lei Eusébio de Queiróz: cedendo à pressão inglesa, o Parlamento Brasileiro aprovou uma lei que proibia o tráfico e criava punições para os traficantes. Essa lei foi fundamental para a mudança da mão-de-obra escrava para imigrante, o que também fundamentou em parte os avanços na economia e na produção durante o apogeu do II Reinado.
  
• Lei de Terras: determinava que a obtenção de terras no Brasil só poderia ser feita através de compra e de documentação adequada. Com isso, a concentração de terra aumentou, já que só tinha terra quem tinha condições de comprá-la. Aumentou também a grilagem de terras e os conflitos agrários. /
  

O apogeu. Mais do que mudanças políticas, o apogeu foi um tempo de mudanças econômicas e de modernização do país. A primeira mudança, que já vinha ocorrendo desde +/- 1820, era o surgimento do café como novo produto da lista de exportações. Inicialmente, o café era produzido por latifundiários com capitais advindos do tráfico de escravos e da mineração. A principal região era a do Vale do Paraíba (cidades como S. José dos Campos, Resende, Vassouras...). A mão-de-obra, assim como a mentalidade, era antiquada para as mudanças do capitalismo internacional: a mentalidade predatória e pouco industrial, aliada ao trabalho escravo, conferia reduzida produtividade para os cafezais e altos custos na manutenção da produção (desgaste do solo, erosão). Às cercas de 1875, a região já estava em franco processo de declínio, especialmente pela concorrência com o Oeste Paulista. A região do Oeste Paulista (que não é o Oeste de SP, mas fica a oeste do Vale do Paraíba) era diferente. Com capitais vindos da proibição do tráfico (os traficantes não tinham muita alternativa de investimento) e com capitais ingleses, posteriormente, a produção no Oeste Paulista era muito mais lucrativa: além da facilidade no escoamento (ferrovias ligadas ao porto de Santos), a mão-de-obra utilizada eram os recém-chegados imigrantes europeus (especialmente os italianos e alemães) e a mentalidade era mais condizente com as mudanças no mercado internacional, aproveitando mais a terra e utilizando práticas mais industriais e maquinários importados. A implantação do café as "terras roxas" do interior de São Paulo deu muito certo e propiciou o nascimento de uma nova elite: a "burguesia" cafeeira, que tinha o poder econômico cada vez mais concentrado, mas não possuía o poder político (parece com a situação nas revoluções burguesas da Europa, não?).
Perceba que um dos fatores que aumentou a produção nos cafezais foi a implantação do trabalho assalariado dos imigrantes. Mas como começou a imigração no Brasil? Foram duas tentativas:

1. Em 1845-47, foi introduzido o Sistema de Parceria, que aconteceu principalmente na Fazenda Ibicaba, do Senador Vergueiro. O que acontecia era: o imigrante tinha a viagem paga pelo fazendeiro, mas tinha de comprar os instrumentos de trabalho e os artigos de primeira necessidade (comida, principalmente); os imigrantes geralmente não tinham esse dinheiro e tinham de ficar devendo, com juros, para o fazendeiro. Como os juros eram impagáveis, o imigrante tinha de trabalhar a vida toda para pagar o fazendeiro (regime de semi-escravidão). Além disso, haviam castigos físicos e abusos sexuais por parte dos fazendeiros, o que incitou uma revolta dos imigrantes. O Estado teve de interferir, cercando a fazenda e libertando os trabalhadores.
   
2. Com o fracasso do Sistema de Parceria, o Estado teve de incentivar a imigração e bancar os custos de transferência dos trabalhadores para o Brasil. Foi chamada de Imigração subvencionada, isto é, apoiada e bancada pelo governo. Quando chegava, o imigrante tinha sua moradia, alimento e salário pagos pelo fazendeiro durante um ano. Essa deu certo e foi muito propagandeada na Europa, especialmente na Alemanha e Itália, que enfrentavam problemas com a recente unificação e guerras territoriais.
   

Conseqüências da imigração: aumento demográfico, aumento da diversidade cultural e social e crescimento do mercado interno brasileiro. Todas essas também foram condições históricas para o surto de desenvolvimento conhecido mais comumente como Era Mauá, de 1859 a 1865.
A Era Mauá foi caracterizada pela modernização produtiva, com a introdução de ferrovias, companhias de transporte naval, estaleiros, manufaturas e fábricas rudimentares, bancos, entre outros. Seu principal motivador e motor propulsor foi Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá, título concedido pelo Imperador quando ele instalou o primeiro trecho da ferrovia do Rio à Serra do Mar. As tarifas Alves Branco, que sem querer querendo eram tarifas protecionistas, ajudaram a alavancar a Era Mauá e a produção nacional. Em 60, com o fim das “Alves Branco”, vieram as “Silva Ferraz”, que zeraram as tarifas de importação e acabaram provocando uma desvalorização parcial da produção brasileira.

Declínio e morte da monarquia, a partir de 1870 a 1889, com o golpe militar. Existem duas teses sobre os motivos do declínio. Uma delas é pontual, dividindo os acontecimentos em 4 questões, e a outra fala de transformações que ocorreram de forma processual e não podem ser separadas em fatos isolados.
Mais fácil ver as questões e depois englobá-las na segunda tese. As questões eram:
a) Questão Religiosa: com o regime do Padroado, as ordens papais só tinham validade no Brasil se aprovadas pelo Imperador. A Igreja, no mundo todo, estava preocupada com o avanço da maçonaria (entidade que, na Europa, era anti-clerical, contrária a Igreja) e o papa ordenou que os bispos perseguissem os maçons. O Imperador, que era grão-mestre da maçonaria, não aprovou a ordem, mas dois bispos brasileiros seguiram as ordens papais. Foram presos e condenados a trabalhos forçados. Com isso, o Imperador perdeu o apoio de um forte aliado no passado, a Igreja Católica.
b) Questão Abolicionista: as leis que foram expedidas pela causa abolicionista tinham justamente o objetivo contrário, ou seja, de prorrogar a escravidão. As leis foram:
• Eusébio de Queiróz: fim do tráfico em 1850. Fortes campanhas abolicionistas (profissionais liberais, intelectuais, jornalistas e alguns políticos se aliaram à causa abolicionista). Existiam duas tendências, uma moderada (abolicionismo sem revoltas) e uma radical (Silva Jardim; abolicionismo com revolta);

• Lei do Ventre Livre: os escravos nascidos a partir de 1871 que completassem 21 anos estariam libertos. (Nenhum escravo foi liberto por essa lei, pois a Lei Áurea veio antes de se completarem 21 anos da Lei do Ventre Livre).
  
• Lei do Sexagenário: todos os escravos acima de 65 anos teriam a liberdade garantida (e uma vaga preferencial no estacionamento). Promulgada em 1885.
  
• Lei Áurea (1888): abolição da Escravatura, assinada pela filha de D. Pedro II, a princesa Isabel.
  

As concessões feitas aos abolucionistas levaram a aristocracia escravocrata a se afastarem da Monarquia, que não pagou as indenizações pedidas pelos escravocratas.

c) Questão do Oeste Paulista: ao contrário das estruturas tradicionais de governo, o Oeste Paulista cumpria as exigêcias e tendências do capitalismo internacional. Por ser uma elite nascente, a burguesia cafeeira queria participação política e se identificou muito com o sistema federalista dos republicanos.
Em 1870, em São Paulo, o Manifesto Republicano. Em 1873, também em São Paulo, a fundação do Partido Republicano Paulista, o que incentivou a formação de outros partidos republicanos pelo país.

d) Questão Militar: o exército se sentia meio EMO, por não receber muita atenção do governo (as Guardas Nacionais eram mais valorizadas). Os investimentos eram muito baixos, deixando o exército mal-aparelhado, pouco treinado e sem contingente fixo. Com a Guerra do Paraguai e um fortalecimento, mesmo que parcial, da unidade do exército e dos seus ideais republicanos e abolicionistas, influenciados também pelos ideais positivistas e de "Salvação da Pátria".
Foi o Exército que, por ter ação nacional, uniu os ideais republicanos de todo o país e deu um Golpe Militar que derrubou a monarquia no dia 15 de novembro de 1889. Golpe, entre aspas, pois não foi preciso o uso de tanta força assim para derrubar D. Pedro II do trono e mandar a família para o exílio. (Obs: o golpe foi dado pelo marechal de guerra Deodoro da Fonseca que era monarquista, mas aderiu ao movimento republicano).

Independência, Império e Regência do Brasil

Atenção: esse resumo alia as principais informações contidas no caderno, no livrinho paradidático e nas aulas da Ana Filipini. -

Como o período Joanino já foi abordado em outro resumo, daremos foco agora aos acontecimentos que se seguem do final do período Joanino até a consolidação do Segundo Império, passando, portanto, pelo período compreendido entre o final da década de 10 até o final da década de 40 do século XIX.

Independência do Brasil

Com a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves, em 1810, D. João deixava clara a sua intenção real de estabelecimento do Vasto Império ao igualar juridicamente Brasil e Portugal (também dando fim ao Pacto Colonial). Uma das desculpas para a elevação a Reino Unido era amainar (ou seja, acalmar) os movimentos revolucionários que ganhavam força nas províncias brasileiras. Mas, 7 anos depois, em 1817 (mesmo ano da morte de D. Maria e elevação de D. João a Imperador Dom João VI) eclodiu a Insurreição Pernambucana (ou Revolução Liberal de 1817) na cidade de Recife, lutando com ideais republicanos e contra a centralização absoluta do poder nas mãos do Imperador (página 14 do livrinho). Temendo um alastramento dos ideais dos revoltosos do Nordeste (também eclodiram revoluções em outras províncias, como em Alagoas), o governo central e as demais províncias ao lado deste mandaram tropas para a contenção do movimento.
Não bastando o encargo de ter que cuidar de revoltas dentro do Brasil, D. João teve de lutar contra os liberais portugueses que propunham a convocação de Cortes Gerais para a instituição de uma monarquia constitucional. Apesar da repressão dos revolucionários em 1817, D. João assistiu eclodir uma revolução liberal em Portugal, três anos depois, chamada Revolução do Porto, que clamava pela Monarquia Constitucional (o que é verificado em muitos países europeus depois da disseminação dos ideais burgueses da Revolução Francesa), pelo retorno do Rei a Portugal, pois o país se encontrava em crise interna desde a "fuga" da família real, 12 anos antes e lutavam, também por isso, pela recolonização do Brasil, trazendo de volta o Pacto Colonial. Em 1821, então, são convocadas as Cortes Gerais e é instalada a Assembléia Constituinte, sendo que o principal ponto da Constituição que seria discutido é o poder do Imperador, delimitado ou por veto absoluto (forma autoritária de governo, em que o monarca pode vetar toda e qualquer decisão dos outros poderes) ou por veto temporário (o monarca pode vetar por um tempo delimitado a proposta dos outros poderes, tendo esse tempo para revisá-la e mandá-la de volta para os outros poderes para ser aprovada).
Dom João então é intimado a retornar a Portugal e a participar dos debates.

"Ferrenhos defensores das prerrogativas do poder real, e entendendo o ideal de liberdade como degenerador das relações estabelecidas, o rei absolutista D. João VI e seus ministros procuraram inicialmente combater as Cortes Gerais e Constituintes, considerando-as 'ilegais' e 'sem autoridade de dar leis ao trono'. No entanto, diante do fortalecimento do movimento, o endosso ao sistema constitucional se fez necessário como estratégia mais indicada para evitar que o Reino Unido brasileiro sucumbisse aos 'horrores de uma revolução toda democrática ou, que vale o mesmo, toda anárquica e desoladora'. O movimento revolucionário estava em marcha e não era mais possível detê-lo(...). Cabia ao rei a alternativa da participação atenta, para tentar influir no encaminhamento" dos debates sobre a constituição lusa. D. João então parte para Portugal, levando constituintes brasileiros.

No final das contas, foi aprovada a Constituição liberal, aprovando o veto temporário e igualdade dos três poderes (retirando a maior parte do poder do rei, antes absolutista), o que deixou os brasileiros muito preocupados sobre as verdadeiras intenções da Corte. "Essa questão - ao lado da perda do status de reino unido e da reformulação das relações comerciais - influiu decisivamente na opção pela ruptura da unidade luso-brasileira e, conseqüentemente, na Independência do Brasil, demonstrando que a matriz do pensamento que orientava as ações dos agentes políticos no Brasil em torno da independência era diferente daquela que fundamentava a monarquia constitucional então em organização em Portugal." Era clara a intenção lusa de recolonização do Brasil. Surgiram então, no Brasil, reações contra a consituição liberal portuguesa, especialmente no campo político.

Os grupos políticos brasileiros se dividiam de acordo com as atribuições de poder dadas ao Imperador: havia os "exaltados", que acreditavam numa maior participação da sociedade no processo de Independência, e havia os "moderados", adeptos da centralização do poder nas mãos do monarca para maior controle do país e de uma Independência negociada com os portugueses. Esses dois lados da política brasileira se extendem até o Segundo Reinado. Existia também o partido Português, que acreditava na submissão a Portugal.

Para aumentar ainda mais o clima de tensão e desconfiança sobre a intenção recolonizadora das Cortes Gerais, D. Pedro foi intimado a voltar a Portugal, o que implicaria na perda da condição do Brasil de reino unido, voltando a ser colônia. "Tem bastante sentido, portanto, a arregimentação de grupos socioeconômicos mais expressivos, principalmente aqueles oriundos das províncias que compunham a região-sede da nova Corte - ou seja, RJ, SP e MG -, em prol da permanência do príncipe regente no Brasil." "A decisão sobre a permanência de D. Pedro no Brasil, para assumir o encaminhamento da Independência, relaciona-se, portanto, ao firme posicionamento de lideranças políticas brasileiras contra as propostas de Lisboa." ( O próprio D. João recomendou que ao filho que ele mesmo proclame a independência "antes que algum aventureiro o faça".)

Usando como argumento principal da Independência o cumprimento dos Tratados de 10 ("Cumpra-se!") e se recusando abertamente a ir para Portugal (Dia do Fico), mesmo que isso significasse guerra, D. Pedro convocou a Constituinte (junho) e fez a comunicação da Independência por vias diplomáticas (agosto). Portugal manda então navios para escortar D. Pedro para Portugal, a força (setembro). Ao saber dos navios, D. Pedro, em viagem, proclama a Independência (7 de setembro de 1822). As tropas portuguesas, no Brasil, rebelam-se e o povo toma conta da situação, assumindo governos regionais. Temendo revoluções populares, D. Pedro manda tropas de mercenários para restituir o controle.

Começamos, então, o I Império do Brasil, com D. Pedro I no trono brasileiro e seu pai, D. João, no poder em Portugal. Mesmo que separados pelo Oceano Atlântico e, principalmente, pela tensão entre portugueses (liberais) e brasileiros (conservadores), pai e filho ainda nutriam o grande e antigo sonho de se unificar o tradicional império português ao nascente Estado brasileiro, fato que, mais tarde, seria uma das principais causas da impopularidade e conseqüente abdicação de Pedro. Mas, vejamos antes os seus 9 anos de governo para, só depois, o tirarmos do trono, tadinho.


Primeiro Reinado do Brasil

Iniciado com uma Independência moderada, superficial e que manteve as estruturas produtivas coloniais, como era vontade da elite moderadora e sem levar em consideração a vontade popular, o Primeiro Reinado foi baseado quase que inteiramente nessas premissas. Para atender à vontade da vertente exaltada,a aclamação de Dom Pedro como " Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil" foi feita em nome da "unânime aclamação dos povos", pretexto que colocava a soberania do Império em nome do povo, e não do Estado.

A Imperatriz Leopoldina, juntamente com o ministro José Bonifácio de Andrada, prontamente avisaram ao monarca austríaco (pai de Leopoldina) sobre os aspectos centralizadores e conservadores do Império do Brasil, garantindo o apoio daquela monarquia absolutista européia, aliança necessária para o Reconhecimento Internacional do Império.

Imperador Constitucional... hummm... e cadê a Constuição?! Foi convocada, no mesmo ano de 1822, a Assembléia Constituinte, instalada no Rio de Janeiro, em 23. Juntamente com a vertente moderada, o imperador tinha a intenção de, na Constituição, garantir "a soberania do monarca e a centralização dos poderes nas suas mãos". Outro ponto defendido pela grande maioria da bancada constituinte era a manutenção do trabalho escravo, mesmo que isso fosse contra as cláusulas assinadas no Tratado de 10, já que a economia imperial era baseada, quase que exclusivamente, no trabalho escravo. Começaram então a surgir propostas para a nova constituição. A mais relevante delas foi apresentada pelos irmãos Andrada (importante expoente político no governo desde antes do Império), chamada de "Constituição da Mandioca", assim chamada pelos seus artigos relacionados à classificação política dos cidadãos de acordo com a sua renda, medida e acres plantados de mandioca (produto presente em todas as regiões). Suas cláusulas principais podem ser aqui enumeradas:
• Estado Monárquico, dividido em 3 poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo o Executivo encabeçado pelo Imperador;
• Imperador com poder de veto temporário, semelhante à constituição liberal portuguesa;
• Legislativo forte, sem sofrer interferências dos outros poderes;
• Ensino público gratuito em território nacional;
• Inelegibilidade de estrangeiros, afastando-se do Partido Português;
• Voto censitário (com graus medidos de acordo com a quantidade de alqueires de mandioca plantados);
• Eleição indireta e em graus (os graus menores elegem os maiores, que podem eleger os rerpresentantes políticos e podem se candidatar a cargos administrativos).

Ora, pois! Um português, de raízes absolutistas e que tinha proclamado a Independência justamente para não sofrer com as alterações constitucionais de Portugal não poderia, de maneira alguma, aceitar uma proposta que tira os portugueses do governo, tira o poder do Imperador e ainda dá certa autonomia às províncias. O Imperador então pronunciou-se avisando que todas as propostas teriam de passar por suas mãos antes de serem levadas a votação. Isso enfureceu os parlamentaristas, que acreditavam que o Imperador estava metendo o bedelho no lugar errado e protestaram.
Os portugueses também protestaram contra as propostas anti-lusitanas no Parlamento, e gerou-se uma tensão entre portugueses e brasileiros, que implicaram em revoltas de quartéis e mortes. O imperador mandou que os Parlamentaristas se reunissem para resolver de vez o caso de portugueses contra brasileiros. Numa das sessões, que varou a noite (chamada Noite da Agonia), o Imperador irrompeu com suas tropas, fechando a Assembléia Constituinte e dando a si mesmo o encargo de escrever uma constituição que lhe fosse mais vantajosa.

A Constituição de 1824, como ficou conhecida, foi outorgada (apresentada forçadamente) com os seguintes ítens:
• Regime de Estado Monárquico Constituinte, com 4 poderes: Executivo (exercido pelo Imperador), Legislativo, Judiciário e Moderador (exclusivo do imperador, que tinha poder de fechar o Parlamento, vetar leis e interferir nos demais poderes);
• voto censitário (graus baseados em bens de raiz - os alqueires de mandioca, salário e bens de comércio);
• eleição indireta e em graus;
• Lei Regencial: na ausência ou impossibilidade do Imperador ou algum parente direto com mais de 25 anos assumir o trono, o poder Executivo seria governado por uma regência (trina), escolhida pelo Parlamento ou por indicação do próprio Imperador;
• Lei de Rendas: cerca de 88% das rendas de todo o império seriam enviadas para o governo central, o que impedia o desenvolvimento das províncias sem o controle do governo central;
• Regime de Padroado: inclusive sobre a Igreja estava o Imperador, que tinha que dar o beneplácito (autorização) para que as determinações do Papa fossem seguidas pelas dioceses brasileiras.

Resumindo, a Constituição dava ao Imperador praticamente todo o poder sobre o Império, centralizando ao máximo o poder em suas mãos. E é por isso que é importante pensarmos um pouco ao ouvirmos que a monarquia no Brasil era liberal e única: era sim liberal, se comparada ao passado Absolutista europeu, mas era extremamente retrógrada e conservadora quando comparada aos regimes republicanos da América Latina.
Foram convocadas todas as Assembléias Provinciais para jurarem à Constituição, sendo que só duas províncias protestaram abertamente: a de Itu, com o padre Antônio Diogo Feijó, e a de Pernambuco, com o religioso liberal Frei Caneca.

A província de Pernambuco, além de não jurar à Constituição, rebelou-se contra o governo central (1824), pedindo mais autonomia às províncias. O movimento assumiu o nome de Confederação do Equador, chamando as demais províncias a se juntarem na luta. Seu líder era o próprio Frei Caneca, que havia lutado na Insurreição Pernambucana de 1817, e que novamente lutava pelos ideais liberais, separatistas e republicanos de 1817. A repressão foi dura e Frei Caneca foi fuzilado. O governo usou como exemplo a Confederação para os demais revoltosos contra a Constituição, acalmando os ânimos de todos, inclusive dos vários jornalistas de periódicos anti-governistas (eram comuns as críticas feitas através de periódicos locais). Tudo isso mostra que "ao tentar resistir à centralização do poder, os confederados forneceram os melhores argumentos para justificar a sua instauração. A aniquilação dos rebeldes representou a conquista da unidade nacional, tão necessária à existência do Império brasileiro".

Ao falar em existência do Império brasileiro, chegamos ao ponto da necessidade de reconhecimento diplomático do Brasil como Império pelos demais países. As negociações começaram em 1823, com o reconhecimento pelos Estados Unidos, depois o México, em 1824 e, finalmente, Inglaterra e Portugal, seguidos dos demais países (como a Áustria). Os ingleses trabalharam como intermediários entre portugueses e brasileiros. Portugal fez duas exigências para que houvesse reconhecimento: o pagamento da dívida externa dos portugueses para com os ingleses, que era a quantia de 2 milhões de libras esterlinas, e uma mudança na Declaração de Independência do Brasil, de maneira a colocar D. Pedro como herdeiro do trono do Brasil, sendo assim, herdeiro do trono de Portugal. Novamente vemos o grande desejo de reunião das duas Coroas por parte de D. Pedro e de seu pai, D. João. O Partido Português via com bons olhos, enquanto o Partido Brasileiro (tanto os moderados quanto os exaltados) começavam a se afastar do Imperador, assim como a opinião pública, que antes o chamava de "nosso imperador" e agora o criticava através dos jornais espalhados por todo o país.

A tensão aumentou com a crise econômica em vista: aumento das taxas de importação e exportação, com a renovação dos tratados de 10; redução na arrecadação, gastos excessivos com guerras (guerra de sucessão do trono português e guerra Cisplatina, que separou o território do Uruguai do sul do Brasil) e aumento da dívida externa, com o pagamento da indenização de 2 milhões de libras ao governo Português pelo reconhecimento do Império. A situação piorou mesmo quando D. João morreu e D. Pedro foi cuidar dos assuntos de sucessão, abdicando em favor de sua filha Maria da Glória, que teria de casar com seu tio e tutor, D. Miguel, que almejava o trono. Com a tensão gerada no Brasil pela reunificação das duas Coroas, foi necessária a convocação da primeira Assembléia Geral, em maio de 1826, que ficou responsável por controlar os gastos do governo.

Mas a situação já estava agravada demais para ser resolvida, especialmente quando veio a notícia de que D. Miguel havia subido ao trono, restaurando o absolutismo em Portugal, levando D. Pedro a guerrear pelo trono. Piorando, a imperatriz morreu, levando D. Pedro novamente a ser alvo de desconfiança, acusado de espancar a mulher, ao mesmo tempo que a traía com a marquesa de Santos. Como tentativa de amainar as revoltas e melhorar sua imagem, o Imperador nomeou um ministério mais liberal, chamado Ministério de Barbacena, querendo atrair para si o apoio dos liberais. Mas, com a notícia da deposição do rei absolutista Carlos X na França, graças a uma revolução liberal, D. Pedro se afasta dos liberais e demite o Gabinete ministerial Barbacena, o que gerou protestos por todo o Brasil. Nessa onda de protestos, foi morto o jornalista liberal Líbero Badaró, o que gerou MAIS protestos ainda, culminando nas Noites das Garrafadas, lutas entre portugueses e brasileiros no retorno do Imperador de sua viagem pelas províncias para tentar recuperar sua reputação, em vão.

Nessa altura, não estavam do lado do Imperador nem os liberais, nem os moderados, nem os Portugueses (pois eram perseguidos por todos). E agora nem os militares, que reclamavam contra a presença de estrangeiros em altas patentes. Ainda tentando alterar os ministérios para controlar as revoltas, D. Pedro foi pego de supetão pelas tropas reunidas no Campo de Sant'ana (07/04/1831), juntas ao povo, pedindo pela sua renúncia. Não restava alternativas: ou ele abdicava ou abdicavam com ele. Abdicou do trono do Brasil, deixando-o para seu filho, Pedro, sob tutela de José Bonifácio, e foi resolver seus problemas em Portugal, como Dom Pedro IV, derrotando D. Miguel.
Seguindo então, os comandos constitucionais, o Brasil agora deveria ser governado por uma regência. E assim foi feito. Entramos agora, em 1831, na segunda fase do Império Brasileiro: o Período Regencial, que vai de 1831 até 1840, com o Golpe da antecipação da Maioridade de D. Pedro II

Período Regencial

Com a abdicação de Dom Pedro, o sonho de construção do Vasto-Império finalmente cai por terra, consolidando plenamente a Independência de 1822, separando de vez o Brasil de Portugal e elevando as elites agrárias ao poder político. Além disso, a abdicação iniciava um novo período da história nacional, agora realmente brasileira, com um imperador menino nascido no Brasil, já educado nos ideais nacionais.
Enquanto não podia assumir o poder, o menino era educado por José Bonifácio de Andrada, confiado por D. Pedro I e, no governo, se encontrava a necessidade de continuidade, com a indicação da Regência Trina Provisória, responsável por organizar eleições para a Regência Trina Permanente, para um mandato de 4 anos, baseado em 3 poderes (o Moderador só pode ser exercido pelo Imperador em pessoa). Essas características, unidas ao voto popular, aproximam o Período Regencial de um período de experiência republicana no Brasil.
Em junho de 1831 assumiram Carvalho Silva (representante do Sudeste/Sul), Bráulio Muniz (Norte/Nordeste) e Lima e Silva (representante dos militares), tendo como principal diretriz política a Constituição de 1824. Ao mesmo tempo em que era instituída a Regência Trina Permanente, "era fundada no Rio de Janeiro a Sociedade Defensora da Liberdade e da Independência Nacional, que expressava, sobretudo, o ideal de 'conciliação nacional' e destinava-se a 'auxiliar a ação da autoridade pública' quando fosse 'preciso ao bem de ordem e da tranqüilidade' da pátria e de todos os cidadãos do Império." Essa sociedade foi o ponto de partida para a criação do Partido Progressista, que é a evolução do Partido Brasileiro (dos liberais moderados e exaltados); em contrapartida, existia o Partido Restaurador (ou Regressista), antigo Partido Português, que queria, no fundo, o retorno de D. Pedro e a reunificação das duas Coroas.

Mais importante que focar os atos dos regentes, olhemos para o ilustre senhor Antônio Diogo Feijó (da província de Itu, que foi contra a Constituição), que foi escolhido como Ministro da Justiça (por favor, é FEIJÓ! não escrevam, em hipótese alguma, FEIJÃO!). Ele era chamado, na época e pelos historiadores, de Eminência Parda, que significa que ele não era o principal do comando, mas era quem realmente mandava, nos bastidores. Logo no início de seu mandato, já teve de lidar com uma revolta de militares gaúchos, que queriam que fosse convocada uma nova Constituinte. Feijó, após facilmente reprimir o motim, percebeu que não seria uma boa idéia confiar nos militares para manter a unidade do país se eles próprios não eram mais fiéis ao governo. Criou-se então a chamada Guarda Nacional, uma força armada paralela, montada por latifundiários entre 21 e 60 anos, responsáveis pela manuntenção da ordem social em nível local. A patente mais cobiçada (e a mais comprada) era a patente de Coronel (várias décadas depois, isso gerará o Coronelismo no Brasil, mas é no fim do Segundo Império).

Além de revoltas de militares e escravos, houve levantes populares, gerados pela alta taxa de desempregados no meio urbano: o campo usava trabalho escravo, as ocupações políticas eram controladas pela elite e os trabalhos liberais (vendedores, advogados,...) eram dominados por portugueses e membros da "classe média". Desempregados, se levantavam contra a miséria e saqueavam casas/mercados como meio de sobreviver (roubaam comidas, vestes...). Esses levantes foram reprimidos para manter-se a ordem social urbana.

Ao criar a Guarda Nacional, Feijó deu mais autonomia às elites locais no sentido de segurança pública. Para complementar, foi criado, por Feijó, o Código de Processo Criminal, que dava maiores poderes aos Juízes de Paz, responsáveis, agora, pela administração da justiça nas províncias, tendo o poder de julgar e condenar os criminosos de acordo com o tipo de crime (menor ou maior) que ele cometia; o detalhe é que o próprio Juíz de Paz definia o que era crime menor e crime maior. Com isso, Feijó descentralizou o poder Judiciário.

Em 1833, com uma tentativa de golpe, Feijó é destituído do cargo. No ano seguinte, cedendo às pressões dos exaltados, o Parlamento aprova o Ato Adicional de 1834, que, teoricamente, descentralizaria um pouco o poder. Sua principal cláusula era a criação de Assembléias Legislativas Provinciais (descentraliazando o poder Legislativo), instituindo a Regência como Una. O Ato, embora pareça descentralizador, não permite que seja feita a descentralização prevista por ele. Por quê? Simplesmente porque não tem como uma província se autogovernar sem verbas. E, sem mexer na Lei de Rendas, como que a Renda ia permanecer na província? Não tinha como. E assim continuou o governo: centralizado. Pra piorar, o Ministro da Fazenda conseguiu que fosse aprovada uma nova política orçamentária, baseada na Lei de Classificação de Rendas (pg 82), que permitia ao Estado decidir o que seria despesa "pública" e o que seria despesa "provincial", cobrando os impostos conforme a classificação das despesas, aumentando consideravelmente a carga tributária e a centralização das verbas.

Em 1835, com eleições para a nova Regência, foi eleito Feijó com uma pequena margem de votos, disputando contra outro moderado: o Partido Progressista estava dividido e os dias do governo de Feijó não seriam nada agradáveis com essa divisão no partido que, teoricamente, apóia o governo. Além disso, continuavam as pressões dos exaltados para a descentralização política.

Foi um tempo de lutas: dentro das províncias, dentro do parlamento, dentro do próprio Partido Progressista. A questão do momento era a descentralização política. Essas lutas assumiram caráter revolucionário em certas províncias, estourando nas chamadas Revoltas Regenciais. Em 36 e 37 eclodiram duas, nos dois extremos do país: a Farroupilha (pg99), no RS e a Cabanagem (pg88), no PA. Cabe por aqui que ambas reinvidicavam uma maior descentralização, em especial da renda, além de lutar em nome do imperador-menino. Caso não fossm ouvidos, ameaçavam separar-se do país e fundar repúblicas (a República Juliana, no Sul, por exemplo, foi resultado da Farroupilha, antes de ser eliminada). A cabanagem foi reprimida com eficácia, mas a Farroupilha permaneceu. Isso, somado à impopularidade de Feijó, forçam sua renúncia com dois anos de mandato. Em seu lugar, fica o ministro do Império, o regressista Araújo Lima, que organiza eleições e vence, assumindo a Regência Una em 1837.

Araújo Lima olhou para o Ato Adicional e interpretou as revoltas como sendo conseqüência da política descentralizadora das Assembléias Provinciais. Com esse discurso, conseguiu aprovar a Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834, que dizia que toda e qualquer decisão dessas Assembléias deveria passar por aprovação do governo central. Para desespero de Araújo Lima, duas novas revoltas de grande envergadura surgiram, além da Farroupilha, que resistia firmente: Balaiada, no Maranhão e a Sabinada (na Bahia). (pags 102, 103 e 104).

Desesperadíssimo, Araújo Lima vê a necessidade da criação de alianças para retomar a ordem no Império, e que isso só seria conseguido com a subida do imperador-menino ao trono. Mas ele era muito novo. Seria algo inconstitucional. Precisaria de todas as alianças partidárias possíveis. Em falar em partidos, chegamos à época de transição do Partido Regressista para Partido Conservador, atraindo para si muitos moderados do Partido Progressista, agora Liberal. Os dois tinham, como semelhança, a manutenção das estruturas produtivas (escravismo, latifúndio e unidade territorial). Apenas diferenciavam-se pelo desejo ou pela negação da centralização política (conservadores e liberais, respectivamente). Mas, não sendo um fator ideológico muito forte, apenas cirscunstancial, podia ser deixado de lado para que se unissem e restaurassem a ordem no país. Foi criado então o Clube da Maioridade, que pretendia antecipar a Maioridade do imperador-menino (tela acima), fortalecendo os ideais monárquicos. A imprensa, manipulando e incitando a população, colocava todos a favor da maioridade de Pedro, única soução aparente para restaurar a ordem e a paz. E assim foi o Golpe da Maioridade, em junho de 1840, trazendo o Brasil pra última e mais longa fase do Império Brasileiro: o Segundo Reinado, de 1840 a 1889, com a proclamação da República na mesma praça onde Pedro I foi aclamado Imperador: o Campo de Sant'Ana, chamada depois da Proclamação da República, de Praça XV.


Boas Provas!

Transferência da Família Real para o Brasil (I)

Contextualizemos, pois, a transferência da Família Real portuguesa para sua maior colônia para entendermos os motivos que a levaram a sair de Lisboa e instalar, no Rio de Janeiro, a nova capital do Império Português.

A Europa, no início do século XIX, se vê em estado de crise: Napoleão, rompendo tratados de Paz previamente instituídos, inicia uma série de invasões a países vizinhos, iniciando uma fase de expansionismo francês, através das Guerras Napoleônicas. Para estabelecer um comércio monopolista e para quebrar economicamente sua principal rival, a Inglaterra, Napoleão decreta, no ano de 1806, o Bloqueio Continental, impedindo países sob seu controle de fazer comércio com os ingleses, o que impediria a Inglaterra de escoar sua produção. Portugal, que se mantinha neutra, recebeu, em 1807, um ultimato de Napoleão para que se tornasse adepta do Bloqueio, senão seria invadida por tropas francesas. Não sendo isso suficiente, também a Inglaterra expele um ultimato a Dom João, príncipe regente português, dizendo que, se aderissem ao Bloqueio, seriam os ingleses que os invadiriam. Portugal se vê encurralada. Mas, para salvação de Portugal, os ingleses oferecem, às costas de Napoleão, um trato: Portugal não aceitaria o Bloqueio e navios ingleses (15) transfeririam a Família Real para o Brasil, abasteceriam o mercado brasileiro, como era feito com Portugal, e montariam uma comissão em Lisboa para manter D. João informado. Dom João, então, assina o Tratado Secreto em maio/junho de 1807, mas se recusa a sair imediatamente, com o intuito de fazer os preparativos para a viagem: recuperar 55 navios, que levariam obras de arte, mais de 60 mil livros da biblioteca particular de D. João, documentos de Estado, uma prensa e diversas coleções reais, além de milhares de nobres.

Ao contrário do que era dito na época, a transferência da Família Real não era de caráter provisório/temporário. Se o fosse, Dom João não teria tanta preocupação em preparar os detalhes da viagem sob o risco de invasão francesa. Na verdade, já era um plano da Corte Portuguesa se estabelecer no Brasil desde o século XVI: Napoleão e seu ultimato foram apenas a "gota d'água".
Fatores que indicam o caráter permanente da transferência:

1. planos de recuperação econômica (de Portugal, que estava com a economia em declínio);
2. afastamento de revoluções e guerras européias, que expandiam ideais liberais e anti-absolutistas (ideais da Rev. Francesa e do Código de Napoleão);
3. preservação do Absolutismo em detrimento das novas Repúblicas que surgiam;
4. fim das ameaças de invasão espanholas (a Espanha afirmava que Portugal era território espanhol e devia ser reintegrado, fazendo a União Ibérica, tão sonhada);
5. e expansão sobre territórios coloniais espanhóis na América.
   

Todos esses fatores capacitariam a criação do "VASTO IMPÉRIO LUSO-BRASILEIRO", tão idealizado pela Coroa durante os séculos anteriores.

A viagem deu-se de maneira tranqüila, no início. Até que duas tempestades abateram os 70 navios da comitiva, sendo que a segunda tempestade dividiu-os em dois grupos: o maior deles continuou na rota para o Rio de Janeiro, o segundo grupo perdeu o rumo e decidiu aportar no porto mais próximo, que era Salvador. Nesse segundo grupo estava o navio que transportava todos os possíveis governantes do Brasil (D. Maria, a Louca; D. João e todos os ligados diretamente a eles). Viajavam todos juntos caso a frota fosse atacada, para que pudessem escapar mais rapidamente.

Aportando no dia 22 de janeiro, em Salvador, D. João concedeu, pessoalmente, audiências para ouvir pedidos e reclamações da população de Salvador (para mostrar-se acolhedor e prestativo como príncipe regente e fazer a população simpatizar com seu governante). Nessas audiências, realizou a venda de títulos de nobreza para grandes comerciantes/fazendeiros. Dias depois, com a Carta Régia, Dom João declara a Abertura dos Portos brasileiros às nações amigas (no caso, a Inglaterra), o que definitivamente pôs abaixo o Pacto Colonial, prejudicando os reinóis (comerciantes monopolistas portugueses) e beneficiando as elites agrárias brasileiras, agora com liberdade de comércio.

Dia 3 de fevereiro, a comitiva de D. João se encontra, no porto do Rio de Janeiro, com o resto da frota que tinha saído de Portugal, que ainda o estava esperando para poder desembarcar. A cidade do Rio tinha sido preparada para receber a Família Real, mas não a quantidade gigantesca de nobres que a acompanhavam. O governador-geral da cidade mandou que os casarões fossem desocupados, afixando uma placa nas portas da casa com os dizeres PR (Príncipe Regente). Avacalhador como ainda é hoje, o povo do Rio logo lia nas letras PR "ponha-se na Rua".

Estabelecendo no Rio a capital do "Vasto-Império", Dom João planejou a construção da infra-estrutura da capital: mandou construir prédios, pavimentar e iluminar as ruas, estabeleceu Ministérios e instituições públicas do Estado português, revogou o Alvará de 1785, que proibia a construção de manufaturas na colônia, criou e armou o Ministério da Defesa com fábricas de armamento e munição, estimulou a produção de produtos exportáveis (que passaram de 26 para 132), mandou criar o Jardim (Horto) Botânico do Rio de Janeiro, com o intuito de aclimatar espécies trazidas da Europa para consumo interno e exportação, entre outros.

Uma outra medida tomada por Dom João foi a criação do Banco do Brasil, que operava, especialmente, a conversão de moeda estrangeira (libra) e a cunhagem de moedas (outro fator que indica o caráter permanente da vinda para o Brasil). Em 1821, ao voltar para Portugal, Dom João esvaziou as reservas do Banco do Brasil, levando-o a falência e ao fechamento. Várias tentativas foram feitas de recuperar o Banco mas apenas com o Visconde de Mauá, o BB ficou popular e mais abrangente. Decaindo a era Mauá, o banco novamente faliu, sendo assumido pelo governo e nunca mais falindo.

Em 1810 são assinados os tratados de Paz, Aliança, Comércio e Navegação (tratados de 1810) com a Inglaterra, favorecendo-a no sentido de que as taxas alfandegárias cobradas aos ingleses são menores do que as cobradas aos demais países, incluindo Portugal. Uma cláusula nunca foi cumprida: o fim do tráfico negreiros, gerando cobranças inglesas nas décadas seguintes (Lei Bill Aberdeen, dizia que, se o Brasil não acabasse com o tráfico em 5 anos, seria invadido) e o conseqüente fim do tráfico (Lei Euzébio de Queiróz). Tais tratados, no geral, causaram uma retração do processo manufatureiro do Brasil, já que compensava muito mais comprar os produtos ingleses do que produzir, com menos qualidade, e ter que vender - os lucros não eram altos o suficiente. Gerou dependência dos produtos manufaturados ingleses e descapitalização do Brasil (o dinheiro não ficava aqui: era investido nas manufaturas inglesas ou em empreendimentos industriais na Europa).

Para tentar igualar o nível cultural do Rio ao nível de Lisboa, Dom João trouxe também missões artísticas e científicas, as últimas sendo responsáveis pelo mapeamento do céu e do território brasileiros e das descobertas científicas propiciadas pela enorme biodiversidade do país. Trouxe espetáculos cênicos, exibidos no Teatro Municipal do Rio (também construído nessa época). Para a elite intelectualizada, vieram as Universidades de Direito e Medicina, juntamente com a imprensa régia.

A Crise do Sistema Colonial nas Américas

(especialmente nas colônias portuguesas - Brasil)

- Contexto Histórico

É necessário entendermos primeiramente o que era e em que se baseava o Sistema Colonial (do século XV ao XVIII) para, depois, entendermos como se deu a sua crise estrutural e seu declínio irreparável.

Primeiramente, o Colonialismo faz parte de um "pacote" de medidas políticas e econômicas do Mercantilismo, espécie de sistema de produção que sucedeu o Feudalismo e precedeu o Capitalismo. Baseava-se, especialmente, no acúmulo primitivo de capital, sendo que, nessa época, dominava o capital comercial (gerado pela troca/comércio de produtos, gerando lucro).

Veio então, para acabar com o Mercantilismo e iniciar o Capitalismo, a Revolução Industrial Inglesa da segunda metade do século XVIII. As características do Capitalismo chocavam-se com as práticas mercantistas: enquanto o Mercantilismo pregava o Colonialismo, os monopólios, protecionismos e o Pacto Colonial, o Capitalismo trabalhava com a produção em larga escala, necessitando da ampliação dos mercados consumidores, da obtenção de matérias-primas das mais variadas, entre outros, o que fez o Pacto Colonial se tornar um entrave e entrar em colapso. A partir de então, o capital dominante é o industrial (provindo da produção, não da troca).

Além do Capitalismo, surgiram várias teorias e ideais que questionaram as práticas mercantilistas: o Liberalismo Econômico e os ideais iluministas pregavam, acima de tudo a liberdade (um no campo econômico e outro no campo social); o Liberalismo Econômico foi como que um suporte teórico das práticas capiitalistas, pregando a liberdade de produção e comércio.

Certos movimentos também abalaram muito as já enfraquecidas bases do Antigo Sistema. Os principais exemplos que podem ser citados são a Independência dos Eua e a Revolução Francesa que colocaram em prática os ideias luministas e liberais, acabando (na França) com o Absolutismo, com o Mercantilismo e, conseqüêntemente com o Colonialismo.

Além de todos os fatores externos que alavancaram a Crise, o Antigo Sistema Colonial teve problemas com as próprias colônias: grande parte da população (incluindo parte das elites), excluída de participação político-administrativa, sem a possibilidade de ascenção religiosa, tendo de pagar altos impostos para a metrópole e reinvidicando mais autonomia e liberdade de produção/comércio, passou a ver o Pacto Colonial desnecessário e opressor, entrave para o desenvolvimento das elites agrárias.

Somando todas as características históricas que apontam para a crise estrutural do Sistema Colonial, vemos o motivo do surgimento de movimentos contestando a ordem colonial vigente, movimentos estes chamados separatistas.

• NÃO CONFUNDIR SEPARATISTA COM NATIVISTA!!

Movimento separatista é aquele que tem com intenção separar a colônia da metrópole, questionando o Pacto Colonial (exemplos: Conjuração Baiana e Inconfidência Mineira). Já movimento nativista é um movimento regional, com causas regionais, que não questiona o Pacto Colonial e, sim, quer que este funcione como deveria (exemplos: revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, revolta de Felipe dos Santos e guerra dos Mascates).


A Inconfidência Mineira teria culminado em Vila Rica, na região das Minas Geraes (com e mesmo), em 1789, se não tivesse sido delatada por um dos inconfidentes. Foi especialmente motivada pela política fiscal (de impostos) portuguesa e pelas Reformas Pombalinas (Marquês de Pombal, primeiro-ministro português da época, expediu diversos decretos com intenção de reestruturar a política econômica colonial, aumentando impostos, especialmente) - a revolução ocorreria na derrama (cobrança pesada de impostos que ocorria periodicamente de forma muito violenta) para canalizar a fúria do povo contra o governo e contra os impostos. Foi influenciado pela Revolução Industrial, pelo Liberalismo Econômico, pela Independência dos EUA e pelo Iluminismo. (NÃO foi influenciado pela Rev. Francesa, pois ocorreu simultaneamente a esta!) Pretendia separar o estado de Minas Geraes do Brasil (estituindo a capital em São João del Rey), instalar uma República no novo país, dar liberdade de produção e comércio, criar Universidades e condenar, moralmente, a escravidão (ou seja, na prática, a escravidão ainda era aceita, até porque todos os 12 inconfidentes possuiam escravos em suas terras).

Foi um movimento de cunho elitista, sendo que 11 dos inconfidentes eram da elite da sociedade, todos instruídos. O restante e mais famoso, Tiradentes, não era do povão, como costuma-se dizer: possuia duas pequenas propriedades com 8 escravos em cada uma, trabalhava de alferes e de dentista e ainda fazia emprésti mos de dinheiro a juros, mostrando que ele tinha um certo status. Até porque 11 homens instruídos da elite não iriam ser liderado por um reles plebeu!

O movimento fracassou pois um dos inconfidentes, em troca do perdão de grande dívida com o governador, forneceu informações sobre os demais inconfidentes e sobre a data da rebelião. A derrama foi adiada e, dos outros 11 inconfidentes, 10 foram presos e condenados à prisão perpétua e um (Tiradentes) foi condenado à morte por liderar o movimento: foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, sendo seu corpo transferido para Vila Rica, onde foi esquartejado (cortado em pedacinhos).Os 9 presos foram posteriormente perdoados e degredados (mandados para o exílio).

Motivo pelo qual somente Tiradentes foi condenado à morte: diferentemente dos demais inconfidentes, Tiradentes não tinha relação sangüínea (nem direta nem indireta) com a nobreza portuguesa.


A Conjuração Baiana, também chamada por Revolta dos Alfaiates, ocorreria em Salvador, Bahia, no dia 20 de Outubro de 1798, se não tivesse sido reprimida antes mesmo de ocorrer. As motivações para o movimento incluiam o declínio econômico da cidade desde a mudança da capital para o Rio de Janeiro e as influências dos revoltosos eram: a Revolução Industrial, o Liberalismo Econômico, a Independência dos EUA, Iluminismo e Revolução Francesa (9 anos antes), principalmente os dois últimos. Pretendiam instalar no novo país uma República Jacobina, como na França, acabando com a escravidão e com os preconceitos raciais, ao mesmo tempo que daria liberdade de produção e comércio.

O movimento era de cunho popular: cerca de 100 mil pessoas (entre elas alfaiates, artesãos, pequenos comerciantes, escravos e ex-escravos) foram atraídas por suas propostas , sendo que os líderes também eram pessoas comuns: João de Deus e Manuel Faustino, ambos alfaiates; Lucas Dantas, um negro alforreado (ex-escravo) e Luiz Gonzaga, soldado. Também as elites intelectualizadas (Loja Maçônica Cavaleiros da Luz) , num primeiro momento, apoiaram o grupo, que crescia com o tempo e já fomentava uma revolução armada, que tinha data marcada para se realizar (20/10/1798). O Estado, sabendo disso, reprimiu o movimento (com apoio da elite senhorial): executou os líderes e posicionou tropas na cidade no dia 20 de Outubro.

¿Por que Tiradentes é tido como herói?
Porque, quando a República se instalou no Brasil, ela precisava de figuras heróicas que representassem seus ideiais, que não alteravam profundamente as estruturas sócio-econômicas do país. Daí, não seria possível escolher como herói alguém que tivesse pregado igualdade, liberdade e fraternidade, como os líderes da Conjuração Baiana. Seria necessário alguém da elite, separatista e republicano. Zás! Tiradentes era o cara perfeito! E é por isso que no dia 21/04 a gente não vai pra escola e fica dormindo até tarde.

Período Napoleônico

Com o Golpe do 18 Brumário, Napoleão Bonaparte dissolve o Diretório e aclama o Consulado. Durante o consulado, Napoleão governa com outros dois cônsules, girondinos: o consulado é feito com a burguesia e para a burguesia, consolidando as conquistas burguesas alcançadas na Revolução Francesa.

Nos primeiros anos de consulado, Napoleão assina dois tratados importantes:

• Tratado de paz com a Inglaterra(1802): assinado na cidade de Amiens, a "Paz de Amiens" decidia que a França não expandisse seu território pela Europa e que a Inglaterra não estimulasse guerras reacionárias contra a França.
• Concordata de 1801: assinaram Napoleão e a Igreja Católica. A Igreja aceitava as perdas de bens ocorrida na Revolução, aceitava que a nomeação de bispos e cardeais só se desse com a aprovação de Napoleão e concordava que as Bulas Papais não teriam validade no território francês sem a autorização de Napoleão. Fato: a igreja só aceita a Concordata de 1801 porque não tinha apoio da nobreza, que outrora defendia seus interesses e, assim, não tinha mais muita força na França e teve de aceitar as condições de Napoleão.

Das reformas de Napoleão, enquanto cônsul, podemos citar:

• administrativa: os funcionários não mais seriam escolhidos pela sua ascendência nem sua origem, mas pelo seus méritos. Napoleão também criou instituições que aumentaram a eficácia burocrática do governo.
• econômica: estimulou a produção agrícula e manufatureira, criou o Banco da França e estabeleceu o franco como moeda (até a chegada do euro).
• ensino: estabeleceu ensino público e gratuito, separando-o em Básico (voltado para o aprendizado prático de técnicas de trabalho e produção) e Secundário, os liceus (formava os funcionários do governo).
• legislativo: criou o Código Civil, o Código de Napoleão, com 1500 artigos (1486 defendendo a propriedade, a família e os direitos da mulher e 14 proibindo sindicatos e greves).
• voto universal: estabelecido em 1803, com o propósito de realizar um plebiscito popular para aclamá-lo Imperador Napoleão I (episódio da auto-coroação: retira a coroa do papa, indicando a submissão da Igreja à Napoleão).

1804: acaba o consulado, começa o Império. Napoleão reforma toda a infra-estrutura do país. Medidas de centralização(1808):

• acabou com as assembléias provinciais, controladas pela burguesia local;
• estabeleceu a Censura à imprensa;
• tornou obrigatório o alistamento militar;
• aumentou os impostos.

Tais medidas enfraqueceram a imagem de Napoleão, internamente.

À partir de 1805, verificamos a política expansionista de Napoleão
(Guerras Napoleônicas):

• 1805: Napoleão ataca a Prússia. A Inglaterra, vendo que Napoleão quebra o tratado de Amiens, convoca a 3ª Coligação contra a França (Inglaterra, Rússia, Áustria e Suécia). Guerras territorias e batalhas navais são travadas. Com exército superior, Napoleão anexa a Bélgica, a Suíça, a Holanda e parte norte da Itália. Com esquadras de navios franceses e espanhóis (aliados), Napoleão avança pelo estreito de Gibraltar, mas é surpreendido pela esquadra do Almirante Nelson (Batalha de Trafalgar, vencida por Nelson).
• 1806: Napoleão, que não conseguiu invadir a Inglaterra, decreta o Bloqueio Continental, proibindo os países sob seu poder de comercializar com a Inglaterra.
• 1807: contra o Bloqueio, a Inglaterra convoca a 4ª Coligação. Napoleão vence e anexa o Sacro Império Romano-Germânico (transformada em Confederação do Reno), o Grão-Ducado de Varsóvia e parte da Áustria.
• Napoleão, no mesmo ano, faz o ultimato a Portugal: se não aderir ao Bloqueio, será invadido e anexado. Dom João, regente de Portugal, assina um tratado secreto com a Inglaterra, que escorta a família real portuguesa para o Brasil (já era plano da família real vir para o Brasil, o ultimato foi apenas a gota d'água que faltava).
• Ainda 1807: Napoleão impõe tratados de paz à Prússia e à Rússia, que aderiu ao Bloqueio.
• 1808: Inglaterra e Áustria compõem a 5ª Coligação, novamente derrotada por Napoleão, que impõe tratado de paz à Áustria e se casa com a princesa austríaca (têm um filho).
• 1809: Napoleão anexa a Espanha, sua aliada, depondo o rei Fernando e pondo José Bonaparte em seu lugar. A situação na espanha fica crítica graças aos abusos do exército de José Bonaparte; os espanhóis organizam-se em guerrilhas e atacam as patrulhas de soldados franceses.
• 1812: a Rússia rompe com o Bloqueio, o que deixa Napoleão p. da vida: ele invade a Rússia com 600 mil homens, no inverno. Além do inverno rigoroso, os russos utilizavam a tática de "terra arrasada", que destruía as próprias cidades antes da chegada dos franceses, não deixando abrigo.
  
• 1813: sobreviventes, grande parte ferida. Napoleão chega a Moscou e vence, mas com apenas 45 mil homensNapoleão bate em retirada e é preso antes de chegar ao Grão-Ducado de Varsóvia pela 6ª Coligação (finalmente vitoriosa!). A 6ª Coligação impõe a Napoleão o Tratado de Fontainebleau, aceitando sua renúncia e ficando restrito à ilha francesa de Elba, com 25 milhões de francos de "indenização" anuais.
• 1814: Napoleão, que estava administrando e melhorando a estrutura da ilha de Elba, foge e consegue chegar a Paris. Luis XVIII foge e Napoleão governa por 100 dias (Governo dos 100 dias).
• 1815: 7ª, e última, Coligação prende Napoleão em Paris e o exila na Ilha de Santa Helena, Caribe, onde Napoleão comete suicídio (existem controvérsias). Além de exilar Napoleão, a Coligação mata sua esposa e seu filho.
  

Congresso de Viena e Santa Aliança

Criado pela 6ª Coligação, o Congresso de Viena tinha o propósito de discutir e organizar a Europa pós-Napoleão. Contudo, com o governo dos 100 dias de Napoleão, o congresso foi suspenso (não faz sentido discutir a Europa sem Napoleão com o Napoleão nela!). Depois do exílio de Napoleão, reuniram-se novamente Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia, Espanha, Portugal e França, com o objetivo de restaurar as monarquias absolutistas e as fronteiras como eram antes das guerras napoleônicas. Baseava-se em 3 princípios básicos:

1. Legitimidade (manter os territórios e as monarquias legítimas de cada país);
2. Equilíbrio Europeu (restaurar e devolver aos conquistados as suas posses);
3. Compensação (compensação dos países vencedores por perdas de guerra: alguns territórios foram divididos0.

A Santa Aliança foi uma união de forças internacionais européias com o propósito de impedir revoluções, tanto na Europa quanto nas colônias da América.

O Congresso de Viena foi um congresso conservador, reacionário, que teve, juntamente com a Santa Aliança, uma "validade" de 15 anos, aproximadamente. Isso porque, depois desse período, vieram novas revoluções na Europa toda que não puderam ser contidas.


Significado Histórico: através do Código de Napoleão, os ideais burgueses da revolução Francesa se consolidaram na França e se espalharam pela Europa.

Revolução Francesa - Partes I (revisada) e II

..."ela é uma espécie de marco fundamental da sociedade capitalista."
..."a Revolução Francesa é considerada 'o modelo clássico de revolução democrático-burguesa'. Modelo, talvez porque pode e deve servir de exemplo ou mesmo de matriz para outros movimentos revolucionários, o que demonstra profunda ignorância das condições peculiares a cada época ou espaço. Clássico, talvez porque resistiu à deterioração que normalmente atinge os acontecimentos históricos. Democrático, talvez porque suas palavras de ordem (liberdade, igualdade, fraternidade) tencionavam assegurar princípios de respeito aos direitos de cada um, como bem supremo fundador da nação moderna. Finalmente, burguesa, certamente porque - como sua própria história demonstrou a seu tempo - sua reprodução imaginária ajuda a deter propostas de mudanças efetivas."
(trechos do livro As revoluções burguesas, páginas 50 e 51.)



A Revolução Francesa do século XVIII é considerada como sendo a mais importante revolução burguesa da História, servindo de modelo para posteriores revoluções burguesas européias. Foi assim tão importante por ter acabado, definitivamente, com o Antigo Regime Absolutista e com os entraves restantes que ligavam a sociedade francesa ao Feudalismo medieval. Ela, juntamente com a Revolução Industrial, marca o fim da Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea.

Para entendermos como se desenrolou o processo revolucionário, temos que analisar a situação de crise estrutural do Estado, da economia e da sociedade francesas.

• CRISE POLÍTICA: A imagem do Rei estava ficando cada vez mais desgastada, juntamente com o Estado Absolutista. Isto se deve, em parte, pelas mudanças ideológicas racionalistas (Iluminismo) que pregavam contra a concentração do poder e contra o luxo dos monarcas. A sociedade não mais via no Rei o representante máximo e absoluto da nação.
  

• CRISE ECONÔMICA: A França tinha sua economia baseada, especialmente, na produção agrícola e esta sofria com os problemas climáticos e com o esgotamento das forças produtivas (a terra estava concentrada e as condições de trabalho eram péssimas para os servos). Isso provocou quedas de produção, que levaram à carência de produtos, à alta dos preços e à inflação.
  

Para tentar conter a inflação, o Estado, em 1786, assinou com a Inglaterra o Tratado de Panos e Vinhos, importando grande quantidade destes produtos ingleses para abastecer o mercado. Por um período, a inflação se estabilizou, mas a balança comercial ficou deficitária com o grande volume de importações e o desemprego aumentou em larga escala.
Não obstante, o Estado estava falido, necessitando de empréstimos regulares de outros países. Tal falência se deve à participação da França em guerras. Outra grande fonte de dívidas era a grande quantidade de privilegiados que não pagavam impostos e, ainda por cima, recebiam do Estado para viverem luxuosamente. Ao falar de luxo, não podemos deixar de citar, é claro, os próprios monarcas.

• CRISE SOCIAL: O desemprego e a miséria eram muito grandes, em especial nas cidades. Os camponeses mantiveram seus empregos, mas às custas de enormes dívidas para com os senhores. A sociedade francesa ainda era organizada na forma feudal (em castas = Estados), o que gerava maior desigualdade social e econômica. Os Estados eram três:
  

• 1º Estado: Alto Clero (não paga impostos)

• 2º Estado: Nobreza (não paga impostos)

• 3º Estado: servidão, campesinato, burgueses, "sans cullotes". Este estado paga impostos e sustenta, assim, os dois outros Estados. O 3º Estado, revolucionário, é heterogêneo, o que explica as distintas fases da Revolução (burguesa, popular, burguesa).

Somando as crises, podemos ver como estava a situação pré-revolucionária. O rei, considerando apenas o aspecto financeiro da crise estrutural, fez diversas trocas no Ministério das Finanças. Convém listar aqui alguns dos Ministros elegidos e demitidos por Sua Majestade:

• Tirgot: fisiocrata, propôs profundas mudanças no sistema produtivo francês, mudanças estas que não foram bem vistas pelo rei conservador. Foi demitido.

• Callone: foi o "puxa-saco" do rei. Propôs que propriedades fossem confiscadas para a Coroa e que fosse criado um imposto para os 1º e 2º Estados. Para isso, convocou a Assembléia dos Notáveis (37 membros representando o Clero e a nobreza). A Assembléia se negou a pagar, ameaçando pegar em armas se preciso para continuar sem impostos (1787). O Rei, assustado com esta reação, demite Callone.

• Brienne (cardeal): "queridinho" de Maria Antonieta, foi taxado de corrupto e ficou famoso pelo caso do colar de diamantes que deu à Maria Antonieta sem fazer o depósito combinado com o ourives suíço. Maria Antonieta quase foi taxada de ladra e Brienne foi demitido.

• Necker: burguês que não queria assumir o cargo mas o fez por pressão real. Em 1789, com planos arriscados para aprovar uma majoração de impostos, Necker convocou a Assembléia dos Estados Gerais. O Alto Clero compareceu com cerca de 290 membros, a nobreza com cerca de 270 e os burgueses compareceram em 600. O voto tradicional, por membro, não ajudaria o rei, já que os burgueses estavam em número superior. O rei, numa manobra que praticamente decretou seu fracasso, estabeleceu o voto por Estado (o clero e a nobreza votariam a favor e a burguesia contra; 2 a 1 a favor da majoração). Ao ouvir tal decisão, os 600 burgueses, com o apoio de 15 clérigos e 37 nobres, retiraram-se do salão da reunião e se instalaram no Salão do Jogo da Pela, ao lado. Esses 600 burgueses, 15 clérigos e 37 nobres formaram, então, uma Assembléia Constituinte (9 de julho de 1789), que só sairia daquele salão com uma Constituição, reduzindo os poderes do Rei. Tal Assembléia marca o início da Revolução.
  

Em 14 de julho de 1789, milícias populares invadiram e tomaram a Bastilha, prisão política, símbolo do Absolutismo. Havia apenas sete prisioneiros comuns, mas as milícias se apossaram dos estoques de armamento e munição que possibilitaram a seqüência da Revolução.
Simultaneamente, camponeses instauraram um clima tenso no campo, invadindo castelos para queimar os documentos que comprovavam dívidas com os senhores. Muitos castelos e senhores feudais queimados. Esse período de instabilidade e violência no campo recebeu o nome de "o grande medo" de 1789.

FASES DA REVOLUÇÃO

• Assembléia Nacional Constituinte: formada pelos 600 burgueses, 15 clérigos e 37 nobres, estabeleceram uma Monarquia Constitucional, aboliram a servidão, eliminaram a divisão estamental (3 estados), redigiram a Declaração Civil do Clero (tirando privilégios) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, sob o lema da igualdade e da liberdade. A nobreza e o clero ficaram apavorados com as insurreições e, grande parte, fugiu do país: suas terras, vazias, foram colocadas à venda pelo preço de mercado (alto, só a burguesia poderia comprar). A Constituinte não conseguiu parar a inflação galopante dos tempos de Luís XVI, o que gerava aumento constante de preços e insatisfação popular. Os demais países europeus estavam apavorados perante a situação na França (grande parte dos países era absolutista). Prússia e Áustria decidiram, então, criar a 1ª Coligação contra a França, com intuito de invadir o país e restaurar o absolutismo. A burguesia francesa, querendo manter-se no poder, convoca o povo com a aclamação "Pátria em Perigo"(invoca o sentimento nacionalista revolucionário). O povo, armado, venceu a 1ª Coligação e, em 1792, liderado pelos Jacobinos (mais politizados das camadas populares), depôs a burguesia do poder, dando início à fase popular da Revolução.

• Convenção Nacional: os Jacobinos sobem ao poder, criando a Convenção Nacional (espécie de Parlamento, dominado pelas camadas populares). Os representantes da convenção eram escolhidos pelo povo, através do voto universal masculino. A Convenção dividia-se em três alas: à esquerda, os da Montanha (jacobinos); no centro, os da Planície (pequena burguesia e nobreza) e, à direita, os Girondinos (alta burguesia).
  

DETALHE: é dessa época que vem a denominação dos partidos "de direita", "de centro" ou "de esquerda", de acordo com a mentalidade da Revolução Francesa.

Em 1793, a Convenção vota uma Nova Constituição, instaurando a República na França, instituindo o ensino público e gratuito, a abolição da escravatura em todos os territórios franceses e teve como lema: liberdade, igualdade e fraternidade. Criou, também, instituições ligadas à resolução dos problemas econômicos e estruturais do país, como os Comitês de Salvação Nacional, de Abastecimento, etc. Juntamente, foram criados os famosos e temidos Tribunais Revolucionários, que julgavam as acusações de traição à França e à Revolução (Luís XVI e Mª Antonieta foram condenados); todos os opositores também foram condenados. Essa fase foi conhecida como a Fase do Terror.

Para controlar a Inflação, os jacobinos instituiram a Lei do Preço Máximo, que limitava o aumento dos preços. A burguesia, enfurecida, boicotou o abastecimento de produtos, o que gerou a carência de produtos, fome, miséria e insatisfação do povo. Os jacobinos tinham três propostas de resposta ao boicote: Marat propôs a expropriação da produção da burguesia, Danton propôs uma negociação com os burgueses e Robespierre (principal líder jacobino) sugeriu que se esperasse que as perdas da burguesia enfraquecessem o boicote. Robespierre também sugeriu que a burguesia fosse pressionada ideologicamente, denunciando suas práticas na Convenção. Em sua reunião, os três definiram que iam apoiar a proposta de Robespierre, mas cada um apoiou sua, o que enfraqueceu e dividiu a Montanha: aproveitando-se da situação, Gironda e Pântano depõe Robespierre (Reação Termidoriana, pois foi feita no mês Termidor, um dos meses do calendário revolucionário).

• Diretório: com a Reação Termidoriana, os burgueses novamente chegam ao poder, reestituem o voto censitário e a escravidão nas colônias. Para tirar a água que estava à altura do pescoço dos burgueses, a Lei do Preço Máximo é anulada e a inflação dispara novamente. Insatisfeito, o povo apoia o movimento radical contra o Diretório, denominado Conspiração dos Iguais. O Diretório então, caça os elementos radicais e os executa sem julgamento (execuções sumárias, Fase do Terror Branco).

A França entra em guerra civil: o Diretório luta contra a Conspiração dos Iguais e, para piorar, surge um terceiro movimento reacionário, as Forças realistas, que queriam restaurar a monarquia (Luís XVIII). Em meio a essa guerra, surge uma 2ª Coligação contra a França (Áustria, Prússia e Rússia). A guerra civil fica mais fraca e o povo se organiza para defender a França. Napoleão, um dos generais mais brilhantes do exército francês, estava na Itália e foi chamado de volta. Napoleão retorna e posiciona parte de seus exércitos nas fronteiras, empurrando a 2ª Coligação. A outra parte do exército "pacificou" as brigas internas e, no dia 18 do mês revolucionário Brumário, Napoleão aplica um golpe de Estado, posicionando suas tropas nos portões do Diretório (Golpe do 18 Brumário). Por pressão da burguesia, Napoleão não pôde governar sozinho: criou um Consulado, sendo que seriam três cônsules: ele e outros dois da alta burguesia.