sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Revoluções Hispano-Americanas - Partes I e II

A primeira parte do resumo já havia sido postada na etapa anterior:

De 1810 a 1825, ocorreram, na América espanhola, as chamadas Revoluções Hispano-Americanas, foram revoltas lideradas pela elite criolla, que buscava sua liberdade econômica e o direito de se autogovernar, recuperando e ampliando a autonomia que possuía antes das Reformas Bourbônicas (ver resumo da "Independência da América espanhola"). Como o governo espanhol se negava a fazer concessões, as revoltas passaram a ter cunho separatista, visando a independência das colônias. Não apenas lutas contra os espanhóis, as Revoluções viraram guerras civis, dividindo os criollos entre liberais e conservadores (os que queriam a independência completa, com exclusão de privilégios do clero e do exército e os que preferiam continuar ligados à Espanha, respectivamente). A guerra racial (índios contra brancos) e a revolução social (camponeses contra elites) também figuraram. O que foi uma constante nas colônias foi o poder na mão dos criollos, sobretudo representados por grandes chefes político-militares, conhecidos como caudilhos.

Os principais motivos impulsionadores das Revoluções podem ser assim enumerados:
  • 1. Reformas Bourbônicas. Geraram demasiado descontentamento por inibirem o poder administrativo das elites criollas e aumentarem os impostos na colônia.

  • 2. Impacto da Independência dos EUA e da Revolução Francesa: os ideais liberais e iluministas provaram-se capazes de serem postos em prática, dando esperança para os movimentos separatistas coloniais e estremecendo as bases do Antigo Sistema Colonial, que entrou em crise irrecuperável.

  • 3. Reinado de Carlos IV: Foi o monarca que reinou durante o início das Guerras Napoleônicas. Ao contrário do pai, Carlos IV foi um rei fraco, que praticamente entregou o poder para seu primeiro-ministro Manuel de Godoy, que era extremamente impopular e "burro", sendo que todas suas decisões foram desastrosas para a Espanha e para o controle metropolitano sobre as colônias.

  • 4. Guerras Napoleônicas: enfraqueceram por completo a Espanha, tanto militarmente quanto politicamente.
Num primeiro momento, Manuel de Godoy se alia à coligação anti-francesa e leva uma linda sova. Com o Tratado de Santo Idelfonso, o de Godoy vira a casaca, passando para o lado francês, o que faz com que os espanhóis levem um surra pior ainda, ilustrada na Batalha de Trafalgar, quando o Almirante inglês Horatio Nelson arrasa com a marinha espanhola e francesa. Sem marinha, como controlar o império colonial do outro lado do Atlântico? No way, man!

Começam então os problemas nas colônias: em 1806/7 por exemplo, os britânicos invadem Buenos Aires, sendo expulsos pelos próprios criollos portenhos, que viram que não havia porque depender da metrópole.
Vem então o Tratado de Fontainebleau, em outubro de 1807, que combina a invasão de Portugal entre Espanha e França. A Corte portuguesa foge para o Brasil. Aproveitando a presença de suas tropas em Portugal e no norte da Espanha, Napoleão determina que Carlos IV conceda-lhe terras no norte do país. Carlos IV, totalmente manipulável, dá tudo que Napoleão pede (calma galera, nem tudo). Decepcionada com seu Rei, a nobreza e o exército espanhóis rebelam-se e forçam Carlos IV a abdicar em favor de seu filho (Fernando VII), num episódio conhecido como Revolta de Aranjuez, em 18 de março de 1808. Napoleão interfere na briga, chamando Carlos e seu filho para Bayone, onde são forçados a abdicar e encarcerados. José Bonaparte assume o controle da Espanha, desencadeando revoltas do povo e da nobreza , gerando a Guerra Peninsular.


  • 5. Guerra Peninsular: episódio dos mais sangrentos das Guerras de Napô, a Guerra Peninsular foi a luta de libertação dos portugueses e espanhóis, que estavam sob julgo dos franceses; a Espanha e suas colônias estavam em estado de caos político e social. Espanhóis e portugas eram ajudados pelos britânicos e tinham o apoio dos colonos, que também queriam a volta do rei Fernando VII, "O Desejado", que era mantido aprisionado na França.
Foram formadas juntas, comitês de resistência em várias cidades da Espanha e da América em nome do rei "no xadrez". Em 1810, foram criadas as famosas Cortes de Cádiz, parlamento que reunia especialmente a burguesia espanhola, com caráter revolucionário, com o intuito de governar e manter a Espanha e suas colônias sob controle enquanto o rei não retornasse. Ao mesmo tempo que manteve a monarquia, limitou-a com uma Constituição liberal, expedida em 1812 (detalhe: embora houvessem delegados criollos, as cortes se negaram a conceder liberdade de comércio à colônia, o que era extremamente importante para estas, visto que a economia da metrópole não ia bem).

Enquanto as Cortes mantinham-se no poder, a situação na América era horrivelmente confusa: espanhóis no controle de algumas colônias, criollos no controle de outras e insurreições indígenas estourando contra criollos e espanhóis (a coisa tava preta - sem conotações racistas, por favor). Os criollos estavam divididos em um grupo que queria a autonomia colonial e outro que era adepto de manter América e Espanha sob a mesma monarquia e sob a proteção do mesmo exército. Embora divididos, todos queriam direitos iguais aos dos chapetones, autonomia política e liberdade de comércio. (Como não conseguem, futuramente se rebelam para separar a colônia da metrópole.)

Em dezembro de 1813, quase 6 anos depois do início da Guerra Peninsular, Napoleão reconhece a derrota e assina o Tratado de Valencay, liberando o trono espanhol a Fernando VII, recebido com entusiasmo pelo povo.


  • 6. Reinado de Fernando VII: contrariando e frustrando as expectativas dos liberais na Espanha e nas colônias, o monarca, apoiado pela Igreja e pela nobreza tradicional, institui um governo conservador, anulando a Constituição de 1812. Impôs o Absolutismo e tentou restabelecer o controle metropolitano sobre as metrópoles, mandando tropas para coação de movimentos separatistas e para proteger as fronteiras do império colonial. Revoltas e guerras civis eclodiram em toda a América, ao mesmo tempo em que estourou, na Espanha, uma Revolução liberal (Revolução Espanhola; 1820-1823), que forçava Fernando VII a aceitar a Constituição de 1812, abolir os privilégios do clero e dar mais liberdade às colônias; iniciou-se uma guerra civil na própria metrópole. Em consenso, outros países europeus auxiliaram Fernando VII e esmagaram a Revolução. Nos três anos seguintes, o monarca instituiu uma posição extremamente conservadora, contrária à revolução liberal; mas já não havia mais jeito: a situação na colônia já era irreversível, em especial graças à intervenção dos EUA e da Grã-Bretanha.

  • 7. Intervenção dos EUA e Grã-Bretanha: as duas maiores nações liberais da época tinham interesses econômicos nos territórios americanos (ampliação de mercados, obtenção de matéria-prima e comércio livre, especialmente), motivo pelo qual esses dois países ajudaram no processo de independência da América espanhola e portuguesa, impedindo que a Santa Aliança (criada no congresso de Viena para recuperar o status dos países anterior às Guerras Napoleônicas) retomasse os territórios para a Espanha e Portugal. Além do Liberalismo, entrou em cena a Doutrina Monroe, que afirmava que os países americanos tinham, sim, o direito de se separar de suas metrópoles e que não aceitariam intervenções estrangeiras na região, não interferindo também na Europa ("América para os americanos").


A matéria da prova vai desde Revoluções hispano-americanas (fala sobre a fragilidade do Império Colonial Espanhol, devido a fatores internos à Metrópole), assunto que já começou a ser abordado, até o caso do México, que começamos a ver agora.

Caso do México

Em 1810, estourou no México uma revolta popular (camponesa, mestiça e indígena) contra os brancos (peninsulares e criollos), caracterizando uma guerra racial, liderada pelos padres Hidalgo e Morelos, que pediam a reestruturação das estruturas agrárias, com o fim dos tributos aos indígenas, reforma agrária e devolução das terras indígenas aos seus "donos" por origem. A revolta começou com o "Grito de Dolores", dado em 16 de setembro de 1810, data comemorada no país até hoje como início da libertação do país dos opressores espanhóis. Mas o movimento não vingou: Hidalgo foi capturado e fuzilado em 1811; Morelos, que anteriormente declarava lealdade ao governo espanhol (Fernando VII), abandonou o apoio ao monarca e proclamou uma república independente com direitos iguais para todos e planos de reforma agrária. Foi capturado e executado em 1815.

A Revolta de Hidalgo e Morelos, como ficou conhecida, foi sufocada, mas a luta continuou, liderada por Vicente Guerrero e Guadalupe Victoria, especialmente contra a vertente conservadora e dominante dos criollos, que era favorável à manutenção do Pacto Colonial em detrimento dos movimentos de independência. Esses criollos, no governo, tinham o apoio do clero e dos militares, destacando entre eles o general do exército, Agustín de Itúrbide. Inicialmente ao lado do governo, Itúrbide mudou de posição ao estourar, na Espanha, a Revolução Liberal (1820) contra o governo absolutista de Fernando VII. O general, assim como a elite conservadora, temia a extensão das idéias liberais para as colônias, diminuindo o controle das elites sobre a população; sendo assim, os conservadores passaram a apoiar os movimentos de independência: a junção deles resultou no Plano de Iguala, que proclamou a Independência da maior província colonial espanhola (o Vice-Reino de Nova Espanha, o México), em fevereiro de 1821. O Plano, além de proclamar a Independência, garantia três pontos de conciliação entre liberais e conservadores:
1. O México seria uma Monarquia independente, governada por um monarca europeu;
2. Espanhóis (peninsulares) e mexicanos (criollos, índios e mestiços) teriam direitos iguais, juridicamente;
3. A Igreja Católica, fortemente presente no país, manteria seus privilégios.

Em setembro do mesmo ano foi reconhecida a independência pela Espanha. Mas, como não havia monarcas disponíveis no mercado europeu, Itúrbide assumiu o trono como Itúrbide I, governando por apenas 3 anos, sendo derrubado pelos próprios militares. Ascendeu então uma república, com o ex-revolucionário Guadalupe Victoria presidindo o país de 1824 a 1829.

Desde 1821, o país vivia em instabilidade política, com o país dividido entre a corrente liberal, que defendia a república e a abolição dos privilégios do clero e dos militares, e a corrente conservadora, que defendia a monarquia ou república centralizadora, com preservação dos privilégios dos militares e da Igreja nos foros (tribunais especiais). A república centralizadora, recém-formada, mostra o predomínio dos conservadores até 1855, destacando-se, entre os conservadores, o general Antônio López de Santa Ana, que presidiu o país diversas vezes nesse período, ao mesmo tempo em que comandou os exércitos mexicanos contra os texanos e americanos, que terminou na anexação (Santa Ana foi obrigado a vender) de territórios mexicanos pelo governo dos EUA, em especial o Texas.

Em 1855 ocorreu uma revolução liberal, liderada por Benito Juarez, que derrubou Santa Ana do poder e criou uma assembléia, de maioria liberal, para a deliberação da que foi chamada de "La Reforma", que foi uma mudança legislativa, em especial das três garantias da época da independência, com objetivo de modernizar o país para um modelo mais capitalista de produção. Os privilégios jurídicos do clero e dos militares foram abolidos (os bens da Igreja podiam ser vendidos - Lei Lerdo), a educação foi laicizada (sem religião) e as terras coletivas das aldeias indígenas (ejidos) foram transformadas em propriedades camponesas produtivas; o objetivo, não alcançado, era aumentar a produção através de pequenas propriedades produtivas ( os camponeses acabaram por vender suas terras, derrubando a medida). Todos esses itens foram reunidos na Constituição laica e liberal de 1857, que gerou revoltas e culminou numa guerra civil que durou quatro anos, entre liberais e conservadores. Liderados, novamente, por Benito Juarez, os liberais triunfaram e aprofundaram suas medidas liberais e anticlericais, apoiadas pela nova Carta de Lei (constituição).

Benito Juarez assume o cargo de presidente em 1861, com o principal objetivo de tirar o país da situação econômica caótica e caquética. Para isso, suspendeu o pagamento da dívida externa (suspensão = moratória) para poder investir a renda dentro do país, o que gerou desconfiança externa. Aliados à França, Grã-Bretanha e Espanha, os conservadores derrubaram os liberais do poder. Os franceses (em 1864), liderados por Napoleão III, tomaram o país e instalaram uma monarquia com um rei europeu, apoiado pela ala conservadora. Quem assumiu foi o nobre Maximiliano de Habsburgo, que ganhou o título de Maximiliano I. (Observação importante: só houve invasão pelos exércitos franceses, pois os americanos estavam em franco processo de guerra civil, não podendo aplicar a Doutrina Monroe contra os invasores europeus.) O México virou uma espécie de território francês, como é hoje a Guiana Francesa.

Maximiliano, que era de orientações absolutistas e tal, era a esperança dos conservadores de serem anuladas as reformas liberais de 1857, mas as expectativas foram frustradas. Não conseguindo apoio dos conservadores nem dos liberais, Maximiliano foi derrubado por forças liberais (1867), novamente lideradas por Juarez. A França não mandou reforços militares porque a guerra civil americana tinha acabado e a Doutrina Monroe voltou à ativa, além das ameaças de guerras na Europa (unificação da Alemanha pela Prússia).

Com os liberais no poder desde a queda e execução de Maximiliano, subiu ao poder, em 1876, o general Porfírio Díaz, influenciado por ideais positivistas, com o objetivo de centralizar o poder e modernizar as estruturas produtivas do país. Foi o marco do fim da instabilidade política, presente desde 1821, e do início da modernização do capitalismo dependente, baseado na exportação de matéria-prima e na dependência do capital estrangeiro, beneficiando os latifúndios monocultores e os investimentos de capital estrangeiro no país (em espacial, os investimentos dos EUA). A "era do porfiriato" como é conhecida, terminou com movimentos liberais, operários e sindicais, pressionando por reformas democráticas e agrária, derrubando Porfírio (1911) através da Revolução Mexicana, iniciada em 1910, que deixou o país em guerra civil, gerando, mais tarde, a criação de um governo democrático e nacionalista.


Caso da Grã - Colômbia


Caso mais complicado de toda a América Espanhola, tendo como iniciadores os revolucionários Francisco de Miranda e Simon Bolívar (quadro ao lado), o principal libertador da América do Sul. Desde 1806, Francisco de Miranda lutou para expulsar os espanhóis da Venezuela, sem sucesso. Quando os criollos locais assumiram o poder na junta de Caracas (1810), liderados por Miranda, foi proclamada a independência (1811). Não demorou que os espanhóis revidassem e controlassem novamente a colônia, em 1812. Miranda é preso e o comando das forças revolucionárias passa para Simon Bolívar, que obteve certo sucesso no início de suas lutas, mas logo foi derrotado tanto na Venezuela quanto na Colômbia, fugindo para o Haiti. Com o apoio dos líderes haitianos, Bolívar retorna ao continente, libertando a maior parte da Venezuela (entre 1817 e 19). Seu foco então mudou para a Colômbia, libertando também esse país (1819). Nos dois anos seguintes, suas forças terminaram por eliminar o contingente restante de espanhóis nos dois países. Foi então instituído o Congresso de Cúcuta, composto pelos criollos locais, que estabeleceu a República da Grã - Colômbia (envolvendo Colômbia, Venezuela, Panamá e Equador, futuramente libertado). As diretrizes políticas já tinham sido instituídas anteriormente, no Congresso de Angostura, sendo Bolívar o presidente do novo país. Para terminar a união do país, era necessário expulsar os espanhóis do Equador, o que foi feito com a ajuda de Sucre, em 1822. Num franco processo de ruína, o Império Colonial Espanhol se via ameaçado pela separação dos seus principais territórios, os Vice-Reinos: o da Nova Espanha (México) e os da Nova Granada (Grã - Colômbia) se separaram definitivamente. E, não bastasse esses dois, o Vice-Reino da Prata também estava lutando, na figura do libertador argentino San Martin (quadro à direita), pela libertação das regiões mais meridionais do Império. Com um plano de unidade Latino-Americana, encontraram-se Bolívar, Sucre e San Martin na cidade de Guayaquil, no chamado “Encontro de Guayaquil”, com o objetivo de unificar as tropas e libertar as províncias que restavam sob controle espanhol (Peru, especialmente). Por motivos internos, provavelmente brigas ao redor da liderança do movimento, o encontro fracassou e San Martin voltou para a Argentina, lutando também para a libertação do Chile e da Cisplatina (Uruguai, motivo de guerras entre argentinos e brasileiros), e ficou para Bolívar a responsabilidade de lutar no Peru. Entre 24 e 26, Bolívar e Sucre libertaram o Peru e Sucre libertou a Bolívia, acabando de vez com os remanescentes espanhóis na América.

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