Capítulo 15 - Pobreza e desigualdades sociais

PIB - Produto Interno Bruto, é a soma de tudo que é produzido num país. É a medida de sua riqueza, do tamanho de sua economia.(O PIB dos EUA é o maior do mundo, só sendo ultrapassado pela União Européia, 27 países de 1º mundo unidos! O Brasil está na 12ª posição no ranking do PIB) Mas o PIB é uma medida que não leva em consideração os contrastes internos de cada economia: o valor é absoluto, levando em consideração a produção total, e não o que parte disso efetivamente está nas mãos da população em geral. Isso quem indica, de forma generalizada, é o PIB per capita, que é a divisão do PIB pelo número de habitantes do país. O resultado é uma média de quanto cada habitante teria, numa divisão igual. Mas a divisão está longe de ser igual, especialmente se levarmos em conta países de proporções continentais (geralmente subdesenvolvidos ou em desenvolvimento), como o Brasil, a Índia e a China, onde a maior parte da renda está concentrada nas mãos de poucos (empresas, corporações industriais e financeiras e a elite econômica desses países). Tudo fica mais evidente ao compararmos o rendimento dos 10% mais ricos do Brasil com o rendimento dos 40% mais pobres: os 10% lucram 20 vezes mais do que os 40%! E isso é refletido nas condições de vida desses dois grupos (luxo para uns, dificuldades e falta de oportunidade para outros).

A pobreza no Brasil, percentualmente, é maior no campo (39% da população rural) e menor na cidade (28% dos habitantes). Mas, em números absolutos, a situação se inverte: o ambiente urbano tem muito mais pobres. E isso vem desde o início da industrialização das cidades, quando houve uma grande demanda de mão-de-obra barata para os setores secundário e terciário. A falha também se encontra no início: com a grande quantidade de gente que vinha para a cidade, começou a se apresentar um quadro de inchaço populacional (crescimento descontrolado) e de déficit habitacional (concentração das terras), necessitando de alguma providência do governo, como planos de construção de casas populares, erradicação de favelas e invasões, etc. Mas, no Brasil o social nunca foi tomado como prioridade e, desde Vargas, a situação de moradia nas cidades brasileiras é algo precário.
Outra causa que se apresenta para explicar a alta porcentagem de pobreza no campo em detrimento da pobreza urbana é que, no campo, é realizada muitas vezes a agricultura familiar (a família trabalha unida), na qual não há rendimento fixo para os membros da família. Sendo assim, seu rendimento é considerado como sendo zero, o que, estatisticamente, aumenta a porcentagem de pobres. "Nas cidades, praticamente a totalidade da população ativa tem rendimentos, pois a unidade familiar de trabalho foi desagregada pela economia de mercado. Além disso, a linha de pobreza é sempre definida em patamares de rendimento superiores aos do meio rural. Nas cidades, o custo de vida é mais elevado, pois todos os itens que compõem as necessidades indispensáveis para o indivíduo exigem dispêndios monetários (gastos). No campo, de modo geral, roças familiares fornecem uma parte dos produtos para a alimentação, e os custos com habitação e transporte são reduzidos." (página 281) Ao migrar para as cidades, "a população pobre tem acesso precário à habitação e aos serviços públicos, devido à barreia constituída pelo mercado imobiliário. Impossibilitado de adquirir terreno e moradia no mercado imobiliário formal (de acordo com a lei; em Brasília, por exemplo, só se pode comprar terra pela empresa estatal Terracap), é levada a integrar-se ao espaço urbano por meio de um mercado clandestino de terras e casas que envolve loteamentos clandestinos na periferia, cortiços e favelas (e invasões). Uma "cidade clandestina", produzida à margem da legislação urbana, se desenvolve em torno e no interior da "cidade legal"". (pág 282)

As diferenças entre campo e cidade, em relação à pobreza, apresentam contrastes, se pegarmos regiões distintas do Brasil, por exemplo. "Enquanto no Nordeste mais da metade da população é pobre, no Sudeste aproximadamente 19% estão abaixo da linha da pobreza. Os contrastes são ainda mais evidentes quando comparamos a situação dos estados: enquanto no Maranhão os pobres representam 62% da população, em Santa Catarina a Pobreza atinge menos de 13%." (pág 279). E isso que ocorre em Santa Catarina, ocorre nos demais estados do Sul do país, aonde há menos contrastes entre a população urbana e a rural, sendo que "a pobreza no Brasil tem um forte componente regional, e a região mais pobre é aquela que apresentam maior proporção de pessoas vivendo no meio rural". Ou seja, a situação do campo no Sul, apresenta um quadro de maior desenvolvimento e menos desigualdades enquanto a situação no Nordeste é justamente oposta; isso é explicado pela maneira como foram direcionadas as forças produtoras e a maneira de produção nessas terras: enquanto no Nordeste foi usada mão-de-obra escrava para produzir monoculturas de exportação em latifúndios, no Sul predominaram os minifúndios de produção familiar (especialmente com a chegada dos imigrantes), com intenção de abastecimento do mercado interno, fortalecendo a comunidade agrícola dos estados ("desde cedo se desenvolveu uma vasta classe média rural. A estrutura agrária regional comportou-se como um colchão contra a pobreza" - pág. 280).

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
Criado pela ONU com o objetivo de classificar os países quanto à condição de vida de suas populações, o IDH, que vai de 0 a 1 (quanto mais perto de 1, melhores as condições) leva em consideração três critérios de avaliação:

1. a longevidade: a expectativa de vida de um país, que reflete as condições de saúde da população;
2. a educação: avaliada por meio da taxa de alfabetização de adultos e da taxa bruta de esescolarização (porcentagem de jovens e crianças na escola);
3. renda: medida pelo poder aquisitivo da população, por meio do PIB per capita.

O Brasil, com o pior IDH entre os primeiros 70 países, de IDH "alto", consegue maquiar os dados, fazendo com que seu IDH seja maior: no Brasil, todo adulto que consegue assinar seu nome não e mais analfabeto, é analfabeto funcional; é lei que toda criança deva estudar até a 4ª série, independente das condições de ensino e o pib per capita não revela o verdadeiro poder de compra da maior parte da população, que não partilha das benesses que o estrato mais alto da sociedade usufrui. Ou seja, se o IDH avaliasse esses fatores, o Brasil estaria num posição muito mais baixa do que a que ocupa hoje. À partir disso concluímos que o IDH, assim como o PIB absoluto, não é um bom fator de análise sobre o desenvolvimento de um país.


Trabalho infantil e trabalho "escravo"

No Brasil, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo, a partir dos 12 anos, na condição de aprendiz..." Depois, foi aumentada para 16 anos a idade mínima para admisão no trabalho e para 14 a idade para a condição de aprendiz. Mas, como tudo no Brasil tem um jeitinho "do mal", a condição de aprendiz é amplamente aceita, dando interpretações muito variadas do que é a condição de aprendiz. E o trabalho infantil, embora reduzido desde a promulgação do ECA, envolve ainda mais de 2 milhões de crianças/adolescentes, mais da metade no Nordeste.
"Apesar dos avanços recentes, o trabalho infantil continua a ser um dos mais vergonhosos atestados da condição de pobreza de milhares de famílias brasileiras, que precisam usar suas crianças para aumentar a produção no campo ou para complementar o orçamento doméstico das cidades. (...) O trabalho infantil compromete o rendimento escolar, quando não impede as crinças de estudarem. Além disso, e apesar da lei, um numero significante decrianças brasileiras trabalh em atividades penosas ou insalubres (sem condições básicas), o que afeta também suas condições de saúde." (pág 283)

"O trabalho infantil, entretanto, não configura, ainda, o limite extremo da exclusão social. Esse lugar é ocupado pela modalidade semelhante ao trabalho escravo, que resiste à história e à lei em milhares de propriedades rurais espalhadas pelo país" (pág 285).

O "sistema de barracão", desde tempos coloniais, funciona da seguinte maneira: os trabalhadores são empregados, "ganhando"as ferramentas de trabalho, as vestimentas e o transporte, que depois são debitados de seus rendimentos. Como isso custa muito, na maioria das vezes os salários não são suficientes para pagar o fazendeiro, ficando em dívida com ele, resultando no trabalho compulsório, "que se prolonga indefinidamente sob o controle de milícias privadas", que cuidam para que os trabalhadores não fujam.


Sobre o ECA: por mais nobre que seja a intenção de se defenderem os direitos dos jovens e crianças do Brasil, o ECA é hoje responsável pela atitude irreverente e irresponsável de muitos "de menores", que deitam e rolam em seus direitos (que são zilhões elevados a n, sendo que n é diferente de zero), não querendo saber de seus deveres, que não são citados no ECA.