quarta-feira, 13 de agosto de 2008

A Questão da Terra

Para entender a distribuição e os problemas relacionados à terra (ou à posse desta) no Brasil de hoje, precisamos olhar para o passado:
  • Colonização: a Coroa tinha que incentivar as pessoas para virem para o Brasil, para povoá-lo. Como aqui era só mata, mosquito e índio, o único argumento que convencia era a terra: grandes extensões de terra doadas para poucas pessoas. Essas grandes porções de terra que eram doadas pelo rei, eram chamadas Sesmarias. A terra, para quem viesse para cá, significava poder, significava riqueza. E isso se manteve por um longo tempo.
  • 1850: veio a chamada Lei de Terras, que dizia que somente quem comprasse as terras teria direito a adquiri-las (teria de haver uma escritura, comprovando compra e posse da terra). Como só quem tinha dinheiro o suficiente para comprar as terras era quem já detinha a maior parte delas (latifundiários). Surgiram então dois tipos diferentes de brasileiros (além do latifundiário): os posseiros, que empossavam e cercavam as terras "sem-dono" que encontravam para trabalharem e subsistirem e os grileiros, que cercavam terras "sem-dono" e forjavam escrituras, colocando-as em gavetas com grilos, para dar um aspecto antigo ao "documento". O local mais "disputado" por grileiros era o Pontal do Paranapanema (divisa entre SP e PR, cortada pelo rio Paranapanema).
  • 1964: Os militares tomam o poder, derrubando o presidente João Goulart ( o "Jango"), que era tido pelos militares como comunista por pregar a reforma agrária. O que estranha é o fato de que, após tirá-lo do poder, Castello Branco (marechal-presidente) estituiu o Estatuto da Terra, que era um projeto de reforma Agrária. Contraditório? No fundo, não. Foi só de fachada. O Estatuto permitia ao governo tomar terras que ele considerasse improdutivas sem muita cerimônia, mas não permitiu uma mudança profunda no sistema fundiário de produção. Nos anos de ditadura militar, os conflitos entre posseiros e grileiros se disseminaram por todo o território nacional, dando destaque para a divisa entre os estados do Pará e do Tocantins, numa região chamada de Bico do Papagaio. Um caso muito famoso foi o massacre de Eldorado dos Carajás ( a PM foi apaziguar sem-terras numa invasão e o caso acabou em muitas mortes de militantes sem-terra).
  • 1988: Nova Constituição legalizando a reforma agrária em terras improdutivas(pagando aos proprietários o valor da terra em Títulos da Dívida Pública, que podem ser trocados por dinheiro, mas não são estáveis), para realizar o plano de Sarney (Plano Nacional de Reforma Agrária) de assentar 1,5 milhões de famílias. Mas, surgiu um entrave: a bancada ruralista (entenda-se: latifundiários do Congresso) advogou em causa própria para considerar terras capinadas como terras produtivas (para a pecuária extensiva), o que acabou com o plano do governo. No final, foram assentadas 150 mil famílias, 10% do planejado.

Hoje em dia, dados da agricultura e pecuária brasileiras:

  • O solo do Brasil é horrível. Para melhorar essa situação, são necessárias pesquisas na área de tecnologia e, principalmente, fertilizantes, que o Brasil importa e/ou produz (Petrobras). Principais agentes nos fertilizantes: Nitrogênio (dá forma à planta), Fósforo (fortalece as raízes) e Potássio (regula o metabolismo).
  • Distribuição de terras:
- Minifúndios: propriedades com menos de 100 hectares (ha), que perfazem cerca de 90% do número de estabelecimentos rurais no Brasil, ocupando cerca de 20% da área agricultável do país (área da agropecuária = 2.200.000 km², que representa +/- 25% da área do Brasil). Produzem para o mercado interno e/ou para subsistência, usando muita mão-de-obra em suas lavouras.
- Latifúndios: propriedades com mais de 1000 ha, que representam cerca de 1% do número de estabelecimentos, que ocupam, juntos, 90% da área agricultável brasileira. Produzem para o mercado externo, tendo maquinário avançado e automatizado, que não demanda muita mão-de-obra. Podem também ser usados para pecuária extensiva, não necessitando de quase nenhuma mão-de-obra.
  • Agricultura X Pecuária: além da quantidade de tempo necessária para se conseguir retorno do investimento em agricultura, essa atividade demanda muito dinheiro (mão-de-obra, fertilizantes, maquinário) e não tem produtividade garantida, já que depende muito de condições naturais (condições climáticas, condições do solo...). Em contrapartida, está a pecuária, que não necessita de muitos recursos a longo prazo, não demanda mão-de-obra e traz muitos recursos para seus invetidores (como diria tio F. Mendes: "criar gado é dinheiro na mão", fácil e rápido).
  • Emprego Sazonal: "o conceito de 'pessoal ocupado na agropecuária' não deve ser confundido com o de 'população ativa residente no meio rural'. há residentes no meio rural que trabalham nos setores econômicos urbanos, assim como há trabalhadores agrícolas que residem nas cidades. Além disso, a economia rural ultrapassa os limites da agropecuária, pois inclui atividades - cada vez mais significativas - ligadas ao turismo e ao lazer" (esses últimos, como diria tio Fernando, "são os famosos hotéis-fazenda que vocês vão nas férias com a família"). Emprego sazonal é isso: trabalhar num lugar e morar no outro. E isso ocorre muito freqüentemente no Brasil. (Parágrafo retirado da página 259 do livro. Mais detalhes, números e gráficos na mesma página.)
Não utilizar esse resumo como única fonte de estudo. Ainda mais porque as provas de geografia, ultimamente, não são só questão de estudo. O bom humor do professor ajuda muito também...

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