A Crise do Sistema Colonial nas Américas

(especialmente nas colônias portuguesas - Brasil)

- Contexto Histórico

É necessário entendermos primeiramente o que era e em que se baseava o Sistema Colonial (do século XV ao XVIII) para, depois, entendermos como se deu a sua crise estrutural e seu declínio irreparável.

Primeiramente, o Colonialismo faz parte de um "pacote" de medidas políticas e econômicas do Mercantilismo, espécie de sistema de produção que sucedeu o Feudalismo e precedeu o Capitalismo. Baseava-se, especialmente, no acúmulo primitivo de capital, sendo que, nessa época, dominava o capital comercial (gerado pela troca/comércio de produtos, gerando lucro).

Veio então, para acabar com o Mercantilismo e iniciar o Capitalismo, a Revolução Industrial Inglesa da segunda metade do século XVIII. As características do Capitalismo chocavam-se com as práticas mercantistas: enquanto o Mercantilismo pregava o Colonialismo, os monopólios, protecionismos e o Pacto Colonial, o Capitalismo trabalhava com a produção em larga escala, necessitando da ampliação dos mercados consumidores, da obtenção de matérias-primas das mais variadas, entre outros, o que fez o Pacto Colonial se tornar um entrave e entrar em colapso. A partir de então, o capital dominante é o industrial (provindo da produção, não da troca).

Além do Capitalismo, surgiram várias teorias e ideais que questionaram as práticas mercantilistas: o Liberalismo Econômico e os ideais iluministas pregavam, acima de tudo a liberdade (um no campo econômico e outro no campo social); o Liberalismo Econômico foi como que um suporte teórico das práticas capiitalistas, pregando a liberdade de produção e comércio.

Certos movimentos também abalaram muito as já enfraquecidas bases do Antigo Sistema. Os principais exemplos que podem ser citados são a Independência dos Eua e a Revolução Francesa que colocaram em prática os ideias luministas e liberais, acabando (na França) com o Absolutismo, com o Mercantilismo e, conseqüêntemente com o Colonialismo.

Além de todos os fatores externos que alavancaram a Crise, o Antigo Sistema Colonial teve problemas com as próprias colônias: grande parte da população (incluindo parte das elites), excluída de participação político-administrativa, sem a possibilidade de ascenção religiosa, tendo de pagar altos impostos para a metrópole e reinvidicando mais autonomia e liberdade de produção/comércio, passou a ver o Pacto Colonial desnecessário e opressor, entrave para o desenvolvimento das elites agrárias.

Somando todas as características históricas que apontam para a crise estrutural do Sistema Colonial, vemos o motivo do surgimento de movimentos contestando a ordem colonial vigente, movimentos estes chamados separatistas.

• NÃO CONFUNDIR SEPARATISTA COM NATIVISTA!!

Movimento separatista é aquele que tem com intenção separar a colônia da metrópole, questionando o Pacto Colonial (exemplos: Conjuração Baiana e Inconfidência Mineira). Já movimento nativista é um movimento regional, com causas regionais, que não questiona o Pacto Colonial e, sim, quer que este funcione como deveria (exemplos: revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, revolta de Felipe dos Santos e guerra dos Mascates).


A Inconfidência Mineira teria culminado em Vila Rica, na região das Minas Geraes (com e mesmo), em 1789, se não tivesse sido delatada por um dos inconfidentes. Foi especialmente motivada pela política fiscal (de impostos) portuguesa e pelas Reformas Pombalinas (Marquês de Pombal, primeiro-ministro português da época, expediu diversos decretos com intenção de reestruturar a política econômica colonial, aumentando impostos, especialmente) - a revolução ocorreria na derrama (cobrança pesada de impostos que ocorria periodicamente de forma muito violenta) para canalizar a fúria do povo contra o governo e contra os impostos. Foi influenciado pela Revolução Industrial, pelo Liberalismo Econômico, pela Independência dos EUA e pelo Iluminismo. (NÃO foi influenciado pela Rev. Francesa, pois ocorreu simultaneamente a esta!) Pretendia separar o estado de Minas Geraes do Brasil (estituindo a capital em São João del Rey), instalar uma República no novo país, dar liberdade de produção e comércio, criar Universidades e condenar, moralmente, a escravidão (ou seja, na prática, a escravidão ainda era aceita, até porque todos os 12 inconfidentes possuiam escravos em suas terras).

Foi um movimento de cunho elitista, sendo que 11 dos inconfidentes eram da elite da sociedade, todos instruídos. O restante e mais famoso, Tiradentes, não era do povão, como costuma-se dizer: possuia duas pequenas propriedades com 8 escravos em cada uma, trabalhava de alferes e de dentista e ainda fazia emprésti mos de dinheiro a juros, mostrando que ele tinha um certo status. Até porque 11 homens instruídos da elite não iriam ser liderado por um reles plebeu!

O movimento fracassou pois um dos inconfidentes, em troca do perdão de grande dívida com o governador, forneceu informações sobre os demais inconfidentes e sobre a data da rebelião. A derrama foi adiada e, dos outros 11 inconfidentes, 10 foram presos e condenados à prisão perpétua e um (Tiradentes) foi condenado à morte por liderar o movimento: foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, sendo seu corpo transferido para Vila Rica, onde foi esquartejado (cortado em pedacinhos).Os 9 presos foram posteriormente perdoados e degredados (mandados para o exílio).

Motivo pelo qual somente Tiradentes foi condenado à morte: diferentemente dos demais inconfidentes, Tiradentes não tinha relação sangüínea (nem direta nem indireta) com a nobreza portuguesa.


A Conjuração Baiana, também chamada por Revolta dos Alfaiates, ocorreria em Salvador, Bahia, no dia 20 de Outubro de 1798, se não tivesse sido reprimida antes mesmo de ocorrer. As motivações para o movimento incluiam o declínio econômico da cidade desde a mudança da capital para o Rio de Janeiro e as influências dos revoltosos eram: a Revolução Industrial, o Liberalismo Econômico, a Independência dos EUA, Iluminismo e Revolução Francesa (9 anos antes), principalmente os dois últimos. Pretendiam instalar no novo país uma República Jacobina, como na França, acabando com a escravidão e com os preconceitos raciais, ao mesmo tempo que daria liberdade de produção e comércio.

O movimento era de cunho popular: cerca de 100 mil pessoas (entre elas alfaiates, artesãos, pequenos comerciantes, escravos e ex-escravos) foram atraídas por suas propostas , sendo que os líderes também eram pessoas comuns: João de Deus e Manuel Faustino, ambos alfaiates; Lucas Dantas, um negro alforreado (ex-escravo) e Luiz Gonzaga, soldado. Também as elites intelectualizadas (Loja Maçônica Cavaleiros da Luz) , num primeiro momento, apoiaram o grupo, que crescia com o tempo e já fomentava uma revolução armada, que tinha data marcada para se realizar (20/10/1798). O Estado, sabendo disso, reprimiu o movimento (com apoio da elite senhorial): executou os líderes e posicionou tropas na cidade no dia 20 de Outubro.

¿Por que Tiradentes é tido como herói?
Porque, quando a República se instalou no Brasil, ela precisava de figuras heróicas que representassem seus ideiais, que não alteravam profundamente as estruturas sócio-econômicas do país. Daí, não seria possível escolher como herói alguém que tivesse pregado igualdade, liberdade e fraternidade, como os líderes da Conjuração Baiana. Seria necessário alguém da elite, separatista e republicano. Zás! Tiradentes era o cara perfeito! E é por isso que no dia 21/04 a gente não vai pra escola e fica dormindo até tarde.