..."a Revolução Francesa é considerada 'o modelo clássico de revolução democrático-burguesa'. Modelo, talvez porque pode e deve servir de exemplo ou mesmo de matriz para outros movimentos revolucionários, o que demonstra profunda ignorância das condições peculiares a cada época ou espaço. Clássico, talvez porque resistiu à deterioração que normalmente atinge os acontecimentos históricos. Democrático, talvez porque suas palavras de ordem (liberdade, igualdade, fraternidade) tencionavam assegurar princípios de respeito aos direitos de cada um, como bem supremo fundador da nação moderna. Finalmente, burguesa, certamente porque - como sua própria história demonstrou a seu tempo - sua reprodução imaginária ajuda a deter propostas de mudanças efetivas."
(trechos do livro As revoluções burguesas, páginas 50 e 51.)
A Revolução Francesa do século XVIII é considerada como sendo a mais importante revolução burguesa da História, servindo de modelo para posteriores revoluções burguesas européias. Foi assim tão importante por ter acabado, definitivamente, com o Antigo Regime Absolutista e com os entraves restantes que ligavam a sociedade francesa ao Feudalismo medieval. Ela, juntamente com a Revolução Industrial, marca o fim da Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea.
Para entendermos como se desenrolou o processo revolucionário, temos que analisar a situação de crise estrutural do Estado, da economia e da sociedade francesas.
- CRISE POLÍTICA: A imagem do Rei estava ficando cada vez mais desgastada, juntamente com o Estado Absolutista. Isto se deve, em parte, pelas mudanças ideológicas racionalistas (Iluminismo) que pregavam contra a concentração do poder e contra o luxo dos monarcas. A sociedade não mais via no Rei o representante máximo e absoluto da nação.
- CRISE ECONÔMICA: A França tinha sua economia baseada, especialmente, na produção agrícola e esta sofria com os problemas climáticos e com o esgotamento das forças produtivas (a terra estava concentrada e as condições de trabalho eram péssimas para os servos). Isso provocou quedas de produção, que levaram à carência de produtos, à alta dos preços e à inflação.
Não obstante, o Estado estava falido, necessitando de empréstimos regulares de outros países. Tal falência se deve à participação da França em guerras. Outra grande fonte de dívidas era a grande quantidade de privilegiados que não pagavam impostos e, ainda por cima, recebiam do Estado para viverem luxuosamente. Ao falar de luxo, não podemos deixar de citar, é claro, os próprios monarcas.
- CRISE SOCIAL: O desemprego e a miséria eram muito grandes, em especial nas cidades. Os camponeses mantiveram seus empregos, mas às custas de enormes dívidas para com os senhores. A sociedade francesa ainda era organizada na forma feudal (em castas = Estados), o que gerava maior desigualdade social e econômica. Os Estados eram três:
- 1º Estado: Alto Clero (não paga impostos)
- 2º Estado: Nobreza (não paga impostos)
- 3º Estado: servidão, campesinato, burgueses, "sans cullotes". Este estado paga impostos e sustenta, assim, os dois outros Estados. O 3º Estado, revolucionário, é heterogêneo, o que explica as distintas fases da Revolução (burguesa, popular, burguesa).
Somando as crises, podemos ver como estava a situação pré-revolucionária. O rei, considerando apenas o aspecto financeiro da crise estrutural, fez diversas trocas no Ministério das Finanças. Convém listar aqui alguns dos Ministros elegidos e demitidos por Sua Majestade:
- Tirgot: fisiocrata, propôs profundas mudanças no sistema produtivo francês, mudanças estas que não foram bem vistas pelo rei conservador. Foi demitido.
- Callone: foi o "puxa-saco" do rei. Propôs que propriedades fossem confiscadas para a Coroa e que fosse criado um imposto para os 1º e 2º Estados. Para isso, convocou a Assembléia dos Notáveis (37 membros representando o Clero e a nobreza). A Assembléia se negou a pagar, ameaçando pegar em armas se preciso para continuar sem impostos (1787). O Rei, assustado com esta reação, demite Callone.
- Brienne (cardeal): "queridinho" de Maria Antonieta, foi taxado de corrupto e ficou famoso pelo caso do colar de diamantes que deu à Maria Antonieta sem fazer o depósito combinado com o ourives suíço. Maria Antonieta quase foi taxada de ladra e Brienne foi demitido.
- Necker: burguês que não queria assumir o cargo mas o fez por pressão real. Em 1789, com planos arriscados para aprovar uma majoração de impostos, Necker convocou a Assembléia dos Estados Gerais. O Alto Clero compareceu com cerca de 290 membros, a nobreza com cerca de 270 e os burgueses compareceram em 600. O voto tradicional, por membro, não ajudaria o rei, já que os burgueses estavam em número superior. O rei, numa manobra que praticamente decretou seu fracasso, estabeleceu o voto por Estado (o clero e a nobreza votariam a favor e a burguesia contra; 2 a 1 a favor da majoração). Ao ouvir tal decisão, os 600 burgueses, com o apoio de 15 clérigos e 37 nobres, retiraram-se do salão da reunião e se instalaram no Salão do Jogo da Pela, ao lado. Esses 600 burgueses, 15 clérigos e 37 nobres formaram, então, uma Assembléia Constituinte (9 de julho de 1789), que só sairia daquele salão com uma Constituição, reduzindo os poderes do Rei. Tal Assembléia marca o início da Revolução.
Simultaneamente, camponeses instauraram um clima tenso no campo, invadindo castelos para queimar os documentos que comprovavam dívidas com os senhores. Muitos castelos e senhores feudais queimados. Esse período de instabilidade e violência no campo recebeu o nome de "o grande medo" de 1789.
FASES DA REVOLUÇÃO
Em 1793, a Convenção vota uma Nova Constituição, instaurando a República na França, instituindo o ensino público e gratuito, a abolição da escravatura em todos os territórios franceses e teve como lema: liberdade, igualdade e fraternidade. Criou, também, instituições ligadas à resolução dos problemas econômicos e estruturais do país, como os Comitês de Salvação Nacional, de Abastecimento, etc. Juntamente, foram criados os famosos e temidos Tribunais Revolucionários, que julgavam as acusações de traição à França e à Revolução (Luís XVI e Mª Antonieta foram condenados); todos os opositores também foram condenados. Essa fase foi conhecida como a Fase do Terror.
Para controlar a Inflação, os jacobinos instituiram a Lei do Preço Máximo, que limitava o aumento dos preços. A burguesia, enfurecida, boicotou o abastecimento de produtos, o que gerou a carência de produtos, fome, miséria e insatisfação do povo. Os jacobinos tinham três propostas de resposta ao boicote: Marat propôs a expropriação da produção da burguesia, Danton propôs uma negociação com os burgueses e Robespierre (principal líder jacobino) sugeriu que se esperasse que as perdas da burguesia enfraquecessem o boicote. Robespierre também sugeriu que a burguesia fosse pressionada ideologicamente, denunciando suas práticas na Convenção. Em sua reunião, os três definiram que iam apoiar a proposta de Robespierre, mas cada um apoiou sua, o que enfraqueceu e dividiu a Montanha: aproveitando-se da situação, Gironda e Pântano depõe Robespierre (Reação Termidoriana, pois foi feita no mês Termidor, um dos meses do calendário revolucionário).
- Assembléia Nacional Constituinte: formada pelos 600 burgueses, 15 clérigos e 37 nobres, estabeleceram uma Monarquia Constitucional, aboliram a servidão, eliminaram a divisão estamental (3 estados), redigiram a Declaração Civil do Clero (tirando privilégios) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, sob o lema da igualdade e da liberdade. A nobreza e o clero ficaram apavorados com as insurreições e, grande parte, fugiu do país: suas terras, vazias, foram colocadas à venda pelo preço de mercado (alto, só a burguesia poderia comprar). A Constituinte não conseguiu parar a inflação galopante dos tempos de Luís XVI, o que gerava aumento constante de preços e insatisfação popular. Os demais países europeus estavam apavorados perante a situação na França (grande parte dos países era absolutista). Prússia e Áustria decidiram, então, criar a 1ª Coligação contra a França, com intuito de invadir o país e restaurar o absolutismo. A burguesia francesa, querendo manter-se no poder, convoca o povo com a aclamação "Pátria em Perigo"(invoca o sentimento nacionalista revolucionário). O povo, armado, venceu a 1ª Coligação e, em 1792, liderado pelos Jacobinos (mais politizados das camadas populares), depôs a burguesia do poder, dando início à fase popular da Revolução.
- Convenção Nacional: os Jacobinos sobem ao poder, criando a Convenção Nacional (espécie de Parlamento, dominado pelas camadas populares). Os representantes da convenção eram escolhidos pelo povo, através do voto universal masculino. A Convenção dividia-se em três alas: à esquerda, os da Montanha (jacobinos); no centro, os da Planície (pequena burguesia e nobreza) e, à direita, os Girondinos (alta burguesia).
Em 1793, a Convenção vota uma Nova Constituição, instaurando a República na França, instituindo o ensino público e gratuito, a abolição da escravatura em todos os territórios franceses e teve como lema: liberdade, igualdade e fraternidade. Criou, também, instituições ligadas à resolução dos problemas econômicos e estruturais do país, como os Comitês de Salvação Nacional, de Abastecimento, etc. Juntamente, foram criados os famosos e temidos Tribunais Revolucionários, que julgavam as acusações de traição à França e à Revolução (Luís XVI e Mª Antonieta foram condenados); todos os opositores também foram condenados. Essa fase foi conhecida como a Fase do Terror.
Para controlar a Inflação, os jacobinos instituiram a Lei do Preço Máximo, que limitava o aumento dos preços. A burguesia, enfurecida, boicotou o abastecimento de produtos, o que gerou a carência de produtos, fome, miséria e insatisfação do povo. Os jacobinos tinham três propostas de resposta ao boicote: Marat propôs a expropriação da produção da burguesia, Danton propôs uma negociação com os burgueses e Robespierre (principal líder jacobino) sugeriu que se esperasse que as perdas da burguesia enfraquecessem o boicote. Robespierre também sugeriu que a burguesia fosse pressionada ideologicamente, denunciando suas práticas na Convenção. Em sua reunião, os três definiram que iam apoiar a proposta de Robespierre, mas cada um apoiou sua, o que enfraqueceu e dividiu a Montanha: aproveitando-se da situação, Gironda e Pântano depõe Robespierre (Reação Termidoriana, pois foi feita no mês Termidor, um dos meses do calendário revolucionário).
- Diretório: com a Reação Termidoriana, os burgueses novamente chegam ao poder, reestituem o voto censitário e a escravidão nas colônias. Para tirar a água que estava à altura do pescoço dos burgueses, a Lei do Preço Máximo é anulada e a inflação dispara novamente. Insatisfeito, o povo apoia o movimento radical contra o Diretório, denominado Conspiração dos Iguais. O Diretório então, caça os elementos radicais e os executa sem julgamento (execuções sumárias, Fase do Terror Branco).
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